Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 915 de 1000

Processo nº 0888064-57.2024.8.10.0001

ID: 315988380
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0888064-57.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ANTONIO NASCIMENTO Advogada : Ana Karolina Araújo Marques OAB/MA 22.283 Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado : RENATO CHAGAS CORREA … Ver mais

Processo nº 0811410-46.2024.8.10.0060

ID: 330155124
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0811410-46.2024.8.10.0060 Polo passivo: CALITON LEONEL ALVES MESQUITA e outros (2) FICAM INTIMADOS: Os Advogados EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - OAB/PI 21583 e JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - OAB/PI 13087-A. FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor da SENTENÇA JUD… Ver mais

Processo nº 0811410-46.2024.8.10.0060

ID: 262572523
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0811410-46.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - OAB/PI 21583 e JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - OABPI… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800137-23.2022.8.10.0066 AUTOR: PLANTÃO CENTRAL DE IMPERATRIZ REU: A. D. A. T. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e l… Ver mais

Processo nº 0800137-23.2022.8.10.0066

ID: 332212951
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800137-23.2022.8.10.0066 AUTOR: PLANTÃO CENTRAL DE IMPERATRIZ REU: A. D. A. T. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e l… Ver mais

Processo nº 0865892-87.2025.8.10.0001

ID: 331000129
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 21/07/2025 Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Marcela Santana Lobo Promotor(a): Dra. Lena Cláudia Ripardo Pauxis Autuado(a)(s): NATALIA PAVAO FERREIRA Defesa: Dr. Daniel Marcio dos Reis Delgado (OAB/MA 18.7… Ver mais

Processo nº 0801627-50.2024.8.10.0118

ID: 262618844
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0801627-50.2024.8.10.0118 Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA Requerido(a): ADRIELTON VIEIRA SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Adrielton Vieira … Ver mais

Processo nº 0813736-28.2025.8.10.0000

ID: 324934736
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813736-28.2025.8.10.0000 Paciente: Jeciel de Sousa Silva Defensor Público: Alexandre Henrique Costa Marinho Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Buriticupu Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0801499-34.2025.8.10.0073

ID: 301309979
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
RUTH SILVA SA - OAB MA24450 - CPF: 611.249.323-30 (ADVOGADO) D E C I S Ã O Trata-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado pela Autoridade Policial em desfavor de DALVAN ALMEIDA AGUIAR, o(a) qual foi autuado(a) em estado de flagrância como incurso nas condutas descritas dos art. 303, 1º, e a… Ver mais

Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029

ID: 298981653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)… Ver mais
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