Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 915 de 1000
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ID: 315988380
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0888064-57.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0888064-57.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ANTONIO NASCIMENTO Advogada : Ana Karolina Araújo Marques OAB/MA 22.283 Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado : RENATO CHAGAS CORREA …
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Processo nº 0811410-46.2024.8.10.0060
ID: 330155124
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811410-46.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0811410-46.2024.8.10.0060 Polo passivo: CALITON LEONEL ALVES MESQUITA e outros (2) FICAM INTIMADOS: Os Advogados EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - OAB/PI 21583 e JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - OAB/PI 13087-A. FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor da SENTENÇA JUD…
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Processo nº 0811410-46.2024.8.10.0060
ID: 262572523
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811410-46.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0811410-46.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - OAB/PI 21583 e JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - OABPI…
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Processo nº 0800137-23.2022.8.10.0066
ID: 332212942
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-23.2022.8.10.0066
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800137-23.2022.8.10.0066 AUTOR: PLANTÃO CENTRAL DE IMPERATRIZ REU: A. D. A. T. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e l…
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Processo nº 0800137-23.2022.8.10.0066
ID: 332212951
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-23.2022.8.10.0066
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800137-23.2022.8.10.0066 AUTOR: PLANTÃO CENTRAL DE IMPERATRIZ REU: A. D. A. T. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e l…
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Processo nº 0865892-87.2025.8.10.0001
ID: 331000129
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0865892-87.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 21/07/2025 Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Marcela Santana Lobo Promotor(a): Dra. Lena Cláudia Ripardo Pauxis Autuado(a)(s): NATALIA PAVAO FERREIRA Defesa: Dr. Daniel Marcio dos Reis Delgado (OAB/MA 18.7…
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Processo nº 0801627-50.2024.8.10.0118
ID: 262618844
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801627-50.2024.8.10.0118
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0801627-50.2024.8.10.0118 Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA Requerido(a): ADRIELTON VIEIRA SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Adrielton Vieira …
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Processo nº 0813736-28.2025.8.10.0000
ID: 324934736
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813736-28.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813736-28.2025.8.10.0000 Paciente: Jeciel de Sousa Silva Defensor Público: Alexandre Henrique Costa Marinho Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Buriticupu Relator: Des. José J…
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Processo nº 0801499-34.2025.8.10.0073
ID: 301309979
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801499-34.2025.8.10.0073
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUTH SILVA SA - OAB MA24450 - CPF: 611.249.323-30 (ADVOGADO) D E C I S Ã O Trata-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado pela Autoridade Policial em desfavor de DALVAN ALMEIDA AGUIAR, o(a) qual foi autuado(a) em estado de flagrância como incurso nas condutas descritas dos art. 303, 1º, e a…
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Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029
ID: 298981653
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0822514-65.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)…
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