Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 915 de 1000

Processo nº 0804614-88.2022.8.10.0034

ID: 258517553
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0804614-88.2022.8.10.0034 | Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerente(s): KLEYTON DA S… Ver mais

Processo nº 0861230-17.2024.8.10.0001

ID: 309673638
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0861230-17.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : João Batista Nascimento Advogado : Carlos Roberto Dias Guerra Filho (OAB/MA 20.658– A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade Bitten… Ver mais

Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052

ID: 313270218
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO APELANTE: VAGNER MATIAS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052

ID: 313270221
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO APELANTE: VAGNER MATIAS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 0800035-28.2024.8.10.0099

ID: 298815851
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800035-28.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR/MA Apelante : Antônio Apolinário Advogados : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Diego Monteiro Baptista… Ver mais

Processo nº 0841315-79.2024.8.10.0001

ID: 292413011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0841315-79.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Raimunda Brito da Silva e Silva Advogados : Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo OAB/MA 25.464 e outro Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Wilson Sales Be… Ver mais

Processo nº 0814759-87.2023.8.10.0029

ID: 283039529
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814759-87.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Jose Cordeiro Castro Advogada : Adryelle Karyne Da Silva Verneck Pereira (OAB/MA 14.702) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. em substituição do… Ver mais

Processo nº 0802891-51.2024.8.10.0038

ID: 323352582
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802891-51.2024.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM:2ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA Apelante : FRANCISCO BARRETO ARRAES Advogados : RENATO DIAS GOMES OAB/MA nº11483 Apelado : TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO Advogado : José Alberto Couto Maciel OAB/DF: 51… Ver mais

Processo nº 0800395-02.2024.8.10.0086

ID: 293936959
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800395-02.2024.8.10.0086 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria de Jesus Bezerra da Silva Advogada : Tatiana Rodrigues Costa OAB/MA nº 24.512-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Antônio de Moraes Dour… Ver mais

Processo nº 0800111-28.2024.8.10.0107

ID: 308155381
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800111-28.2024.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Expedito Ribeiro de Sousa Advogados : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 Apelado : Aspecir Previdência Advogado : Marcelo Noronha Peixoto (OAB RS 95.975-A) Relator : Des… Ver mais
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