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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 92 de 92

Processo nº 0847162-72.2018.8.10.0001

ID: 276525483
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847162-72.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847162-72.2018.8.10.0001 Sessão virtual da 7ª Câmara Cível Virtual de 08 a 15 de abril de 2024 Apelante: MAXWELL FERREIRA LOBATO Advogado: KIANY PEREIRA COSTA - OAB/MA 8698-A 1ª Apelada: F M K GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 0843828-98.2016.8.10.0001 AUTOR: AUGUSTA MARIA COSTA MELO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de execução de sentença promovida por AUGUSTA MARIA COSTA MELO visando o recebime… Ver mais

Processo nº 0801486-03.2023.8.10.0074

ID: 321821129
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801486-03.2023.8.10.0074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 16/06/2025 E ENCERRADA EM 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801486-03.2023.8.10.0074 1º APELANTE: THALISON RICHADSON DA SILVA EVERTON DEFENSOR PÚBLICO: IGOR SILVÉRIO FREIRE 2º APELANTE: NAILDE SOUZA MARTINS DEFENSOR PÚBLICO: LAÉRCIO FONTES DE OL… Ver mais

Processo nº 0816434-18.2024.8.10.0040

ID: 298876653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0816434-18.2024.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0800435-43.2025.8.10.0055

ID: 322956830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800435-43.2025.8.10.0055 Acusado(a): DERIK WAGNER CABRAL COSTA e outros Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0804842-75.2023.8.10.0051

ID: 275153203
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0804842-75.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré/Representado(a)(s): P. R. D. S. D. S. Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE… Ver mais

Processo nº 0013554-04.2015.8.10.0040

ID: 278284049
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013554-04.2015.8.10.0040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0013554-04.2015.8.10.0040 1ª APELANTE: ANTÔNIO CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB/MA 19694) 2ª APELANTE: FRANCISCO CAETANO SANT… Ver mais
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