Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 922 de 1000

Processo nº 0000019-92.2018.8.10.0075

ID: 323018936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000019-92.2018.8.10.0075 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: Marcos Vinícius Gomes Bezerra SENTENÇA O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0000387-27.2021.8.10.0001

ID: 333175615
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0000387-27.2021.8.10.0001. Prom… Ver mais

Processo nº 0800295-31.2021.8.10.0093

ID: 255684329
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800295-31.2021.8.10.0093
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800295-31.2021.8.10.0093 1º Apelante: Raifran Sousa da Silva Advogado: Francisco de Assis Almeida Silva, OAB/MA 7856 2º Apelante: Jackson dos Santos de Jesus Advogado: Fernando Silva Santos, OAB… Ver mais

Processo nº 0805088-59.2025.8.10.0000

ID: 332426035
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0805088-59.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0002779-59.2016.8.10.0115 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA REQUERENTE: ANDERSON THIAGO LIMA DE LUNA… Ver mais

Processo nº 0001123-48.2009.8.10.0136

ID: 335026142
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0001123-48.2009.8.10.0136 S… Ver mais

Processo nº 0800218-96.2017.8.10.0049

ID: 255928198
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800218-96.2017.8.10.0049 Autor(a): JOSE LUCIO VILA NOVA DA SILVA, Advogados do(a) AUTOR: KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA - MA5864, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO… Ver mais

Processo nº 0819650-55.2022.8.10.0040

ID: 332062252
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0819650-55.2022.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: D. D. P. C. D. P. À. C. E. A. A. D. I. e… Ver mais

Processo nº 0802778-22.2024.8.10.0063

ID: 259606237
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0802778-22.2024.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA e outros Réu: EDIVAN DE ALMEIDA TRINDADE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0801389-45.2024.8.10.0081

ID: 311269657
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801389-45.2024.8.10.0081 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pe… Ver mais

Processo nº 0805541-65.2024.8.10.0040

ID: 317799544
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805541-65.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Master S.A Advogada : Catarina Bezerra Alves OAB/MA 29.057 Apelado : JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA Advogado : OZIEL VIEIRA DA SILVA - O… Ver mais
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