Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 923 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335557090
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE LORETO
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0000548-88.2017.8.10.0094
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE LORETO Proc. n° 0000548-88.2017.8.10.0094 SENTENÇA Tratam os autos de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de JEAN CHARLES DA SILVA…
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Processo nº 0879627-27.2024.8.10.0001
ID: 282792822
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0879627-27.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0879627-27.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRESTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ribamar Machado Filho Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB/MA 25282) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (4547…
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Processo nº 0803479-37.2023.8.10.0024
ID: 319993722
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803479-37.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803479-37.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Dalva de Oliveira Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado : Marcos Delli…
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Processo nº 0800750-31.2023.8.10.0091
ID: 328862781
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800750-31.2023.8.10.0091
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800750-31.2023.8.10.0091 APELANTE: J. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ORIG…
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Processo nº 0803600-98.2024.8.10.0034
ID: 297957328
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803600-98.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803600-98.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Maria de Paiva Oliveira Advogado : Marcus Alexandre da Silva Benjamim OAB/MA Nº 25.954-A Apelado : Banco Itaú Consignado S.A Advogada : En…
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Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111
ID: 308465748
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800013-94.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111
ID: 308465776
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800013-94.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0849562-49.2024.8.10.0001
ID: 257782813
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0849562-49.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0849562-49.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ARTIGO 155, § 4º, IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPB RÉU: DEUSVANES MACHADO FERNANDES SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, of…
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Processo nº 0801547-81.2024.8.10.0055
ID: 310302574
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801547-81.2024.8.10.0055
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº : 0801547-81.2024.8.10.0055 Apelante: Paulo Ruan Amaral Advogado: Jorge Firmino Pinheiro da Silva, OAB/MA 8.479 Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita de Cássia Pereira de Souza Relat…
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Processo nº 0800985-43.2024.8.10.0097
ID: 320066935
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800985-43.2024.8.10.0097
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800985-43.2024.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Apelada : Juliana Serra Advogada : Larissa Cristina Leite Dias (OAB/MA 16.326) Relator …
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