Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 923 de 1000

Processo nº 0000548-88.2017.8.10.0094

ID: 335557090
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE LORETO Proc. n° 0000548-88.2017.8.10.0094 SENTENÇA Tratam os autos de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de JEAN CHARLES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0879627-27.2024.8.10.0001

ID: 282792822
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0879627-27.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRESTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ribamar Machado Filho Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB/MA 25282) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (4547… Ver mais

Processo nº 0803479-37.2023.8.10.0024

ID: 319993722
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803479-37.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Dalva de Oliveira Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado : Marcos Delli… Ver mais

Processo nº 0800750-31.2023.8.10.0091

ID: 328862781
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800750-31.2023.8.10.0091
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800750-31.2023.8.10.0091 APELANTE: J. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ORIG… Ver mais

Processo nº 0803600-98.2024.8.10.0034

ID: 297957328
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803600-98.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Maria de Paiva Oliveira Advogado : Marcus Alexandre da Silva Benjamim OAB/MA Nº 25.954-A Apelado : Banco Itaú Consignado S.A Advogada : En… Ver mais

Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111

ID: 308465748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111

ID: 308465776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0849562-49.2024.8.10.0001

ID: 257782813
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0849562-49.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ARTIGO 155, § 4º, IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPB RÉU: DEUSVANES MACHADO FERNANDES SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, of… Ver mais

Processo nº 0801547-81.2024.8.10.0055

ID: 310302574
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801547-81.2024.8.10.0055
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº : 0801547-81.2024.8.10.0055 Apelante: Paulo Ruan Amaral Advogado: Jorge Firmino Pinheiro da Silva, OAB/MA 8.479 Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita de Cássia Pereira de Souza Relat… Ver mais

Processo nº 0800985-43.2024.8.10.0097

ID: 320066935
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800985-43.2024.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Apelada : Juliana Serra Advogada : Larissa Cristina Leite Dias (OAB/MA 16.326) Relator … Ver mais
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