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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 925 de 1000

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889503
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889508
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0011770-41.2017.8.10.0001

ID: 295342534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011770-41.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA e outr… Ver mais

Processo nº 0001645-09.2020.8.10.0001

ID: 323548932
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001645-09.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-09.2020.8.10.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE… Ver mais

Processo nº 0854621-52.2023.8.10.0001

ID: 308673174
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0854621-52.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RONILSON GIRLLONE DE CARVALHO OLIVEIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no … Ver mais

Processo nº 0819263-58.2025.8.10.0000

ID: 334229043
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0819263-58.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco das Chagas de Moura Silva Defensor (a) Público (a): Anthony Daniel de Campos Rodrigues Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Açailândia/MA … Ver mais

Processo nº 0804638-33.2025.8.10.0060

ID: 275356621
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0804638-33.2025.8.10.0060 Polo passivo: P. H. P. G. Advogados do(a) REU: MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA - PI24000, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Polo Ativo: F. R. D. S. M. Advogados da vítima: T… Ver mais

Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095

ID: 321886667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã… Ver mais

Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095

ID: 321886675
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã… Ver mais

Processo nº 0818203-50.2025.8.10.0000

ID: 332317124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0818203-50.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802229-50.2021.8.10.0052 PACIENTE: RAIMUNDO MIGUEL PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO JÚNIO… Ver mais
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