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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 925 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309889503
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800531-27.2025.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist…
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Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033
ID: 309889508
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800531-27.2025.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist…
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Processo nº 0011770-41.2017.8.10.0001
ID: 295342534
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011770-41.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011770-41.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA e outr…
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Processo nº 0001645-09.2020.8.10.0001
ID: 323548932
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001645-09.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-09.2020.8.10.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE…
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Processo nº 0854621-52.2023.8.10.0001
ID: 308673174
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0854621-52.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0854621-52.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RONILSON GIRLLONE DE CARVALHO OLIVEIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no …
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Processo nº 0819263-58.2025.8.10.0000
ID: 334229043
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0819263-58.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0819263-58.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco das Chagas de Moura Silva Defensor (a) Público (a): Anthony Daniel de Campos Rodrigues Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Açailândia/MA …
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Processo nº 0804638-33.2025.8.10.0060
ID: 275356621
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804638-33.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0804638-33.2025.8.10.0060 Polo passivo: P. H. P. G. Advogados do(a) REU: MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA - PI24000, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Polo Ativo: F. R. D. S. M. Advogados da vítima: T…
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Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095
ID: 321886667
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800188-10.2023.8.10.0095
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã…
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Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095
ID: 321886675
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800188-10.2023.8.10.0095
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800188-10.2023.8.10.0095 Ação: Interdição Requerente: BERNARDA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO Advogado: DALMO CANDEIRA SILVA - OAB/MA 14.104 Interditando(a): BERNARDA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdiçã…
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Processo nº 0818203-50.2025.8.10.0000
ID: 332317124
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0818203-50.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0818203-50.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802229-50.2021.8.10.0052 PACIENTE: RAIMUNDO MIGUEL PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO JÚNIO…
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