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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 926 de 1000

Processo nº 0000573-71.2014.8.10.0138

ID: 315803631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã… Ver mais

Processo nº 0873232-87.2022.8.10.0001

ID: 298786188
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0873232-87.2022.8.10.0001 Ação Penal 1º Acusado: Jônatas Aderaldo de Lima Advogado: Claudionor Silva, OAB/MA 5004 2º Acusado: Divino Bento da Silva Advogado: Carlos Francisco Xavier OAB/TO 1622 Incidênc… Ver mais

Processo nº 0800763-97.2022.8.10.0080

ID: 331570212
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo criminal sob o n.º 0800763-97.2022.8.10.0080 - PJe Acusado: LORIA… Ver mais

Processo nº 0800702-95.2025.8.10.0093

ID: 322877973
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800702-95.2025.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0804552-82.2023.8.10.0076

ID: 298795760
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804552-82.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antonia Gomes Advogados : Rodrigo Carvalho de Moraes (OAB/MA 15.320) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : José Almir da Roc… Ver mais

Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102

ID: 282059122
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor… Ver mais

Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102

ID: 282055888
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor… Ver mais

Processo nº 0803172-43.2021.8.10.0060

ID: 315788027
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0803172-43.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: FRANCISCO FLAVIO DE JESUS GONCALVES CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) … Ver mais

Processo nº 0800002-10.2024.8.10.0076

ID: 293963286
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800002-10.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO ESTADO DO MARANHÃO Apelante : Ana Lúcia Marques Silva Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advoga… Ver mais

Processo nº 0803360-12.2024.8.10.0034

ID: 317782409
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803360-12.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca de Sousa Advogado : Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239) Apelado : Banco Pan S.A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269) Rela… Ver mais
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