Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 926 de 1000
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ID: 315803631
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Urbano Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000573-71.2014.8.10.0138
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã…
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Processo nº 0873232-87.2022.8.10.0001
ID: 298786188
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0873232-87.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0873232-87.2022.8.10.0001 Ação Penal 1º Acusado: Jônatas Aderaldo de Lima Advogado: Claudionor Silva, OAB/MA 5004 2º Acusado: Divino Bento da Silva Advogado: Carlos Francisco Xavier OAB/TO 1622 Incidênc…
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Processo nº 0800763-97.2022.8.10.0080
ID: 331570212
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800763-97.2022.8.10.0080
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo criminal sob o n.º 0800763-97.2022.8.10.0080 - PJe Acusado: LORIA…
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Processo nº 0800702-95.2025.8.10.0093
ID: 322877973
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800702-95.2025.8.10.0093
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800702-95.2025.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0804552-82.2023.8.10.0076
ID: 298795760
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804552-82.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804552-82.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antonia Gomes Advogados : Rodrigo Carvalho de Moraes (OAB/MA 15.320) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : José Almir da Roc…
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Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102
ID: 282059122
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800921-81.2025.8.10.0102
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor…
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Processo nº 0800921-81.2025.8.10.0102
ID: 282055888
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800921-81.2025.8.10.0102
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800921-81.2025.8.10.0102 [Trancamento] HENRIQUE VITOR DOS SANTOS DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MONTES ALTOS/MA DECISÃO Trata-se de habeas cor…
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Processo nº 0803172-43.2021.8.10.0060
ID: 315788027
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803172-43.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0803172-43.2021.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: FRANCISCO FLAVIO DE JESUS GONCALVES CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) …
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Processo nº 0800002-10.2024.8.10.0076
ID: 293963286
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800002-10.2024.8.10.0076
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800002-10.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO ESTADO DO MARANHÃO Apelante : Ana Lúcia Marques Silva Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advoga…
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Processo nº 0803360-12.2024.8.10.0034
ID: 317782409
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803360-12.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803360-12.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca de Sousa Advogado : Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239) Apelado : Banco Pan S.A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269) Rela…
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