Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 928 de 1000

Processo nº 0820077-51.2023.8.10.0029

ID: 317762061
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820077-51.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Raimunda Araujo dos Santos Advogados : Adail Ulisses de Oliveira Neto (OAB/MA 9.512) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Ange Soledade Bit… Ver mais

Processo nº 0811538-62.2024.8.10.0029

ID: 308170510
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811538-62.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Rosimar Besse de Lima Advogados : Edna Maria da Conceição Araújo de Souza (OAB/MA 28.406) Apelado : Banco Agibank S.A Advogado : Rodrigo Scopel (OA… Ver mais

Processo nº 0800060-35.2024.8.10.0101

ID: 293938211
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800060-35.2024.8.10.0101 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Benedita Antônia Barros Lopes Advogados : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Diego Mont… Ver mais

Processo nº 0805003-51.2024.8.10.0051

ID: 311088624
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805003-51.2024.8.10.0051 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingos Mendes Advogados : Andre Lima Eulalio (OAB/MA 25.278) Apelado : Banco Daycoval S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.25… Ver mais

Processo nº 0000094-52.2020.8.10.0111

ID: 318839454
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000094-52.2020.8.10.0111 [Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: CLEMILSON FERNANDES DE FREITAS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no us… Ver mais

Processo nº 0000094-52.2020.8.10.0111

ID: 318829635
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000094-52.2020.8.10.0111 [Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: CLEMILSON FERNANDES DE FREITAS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no us… Ver mais

Processo nº 0800062-05.2024.8.10.0101

ID: 295919530
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800062-05.2024.8.10.0101 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Benedita Antonia Barros Lopes Advogados : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Santander Brasil S.A Advogado : Suellen Poncell d… Ver mais

Processo nº 0801051-87.2023.8.10.0087

ID: 309648942
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801051-87.2023.8.10.0087 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513) Apelado : Manoel Marques Advogado : João Antônio Barbosa Gonçalves Mesquita (… Ver mais

Processo nº 0800275-89.2022.8.10.0033

ID: 275002222
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800275-89.2022.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS/MA Apelante : Sebastião Francisco de Oliveira Advogado : Danilo Baião de Azevedo Ribeiro (OAB/MA 11.144) Apelado : CCB Brasil S/A Credito Financiamentos e Investimentos Advog… Ver mais

Processo nº 0800574-27.2025.8.10.0109

ID: 298822312
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800574-27.2025.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE PAULO RAMOS Apelante : Cícero Romão da Conceição Advogados : José Victor Gonçalves Clementino OAB/MA n.º 16.788 e outros Apelada : Paulista- Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada … Ver mais
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