Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 929 de 1000

Processo nº 0000197-29.2017.8.10.0058

ID: 294133664
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000197-29.2017.8.10.0058
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000197-29.2017.8.10.0058 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTES: CLEIDIANE DA SILVA CONCEIÇÃO E DAYSON ALVES DOS SANTOS DEFENSOR … Ver mais

Processo nº 0806406-09.2024.8.10.0034

ID: 305566240
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806406-09.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA ALVES DOS SANTOS Advogados : EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/MA Nº 22.239-A Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : FELICIANO LYRA MOURA OAB MA 13.269… Ver mais

Processo nº 0842655-58.2024.8.10.0001

ID: 312088532
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0842655-58.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : JOSENIR ANTONIO REGO Advogada : ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22.283) Apelado : BANCO BRADESCO S/A Advogado : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) Relator : Des… Ver mais

Processo nº 0803273-71.2024.8.10.0029

ID: 298936491
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803273-71.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Joana Alves Araújo Advogados : Amanda Rutyellen Ferreira Martins (OAB/MA 26.288) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da Rocha Mendes… Ver mais

Processo nº 0810935-42.2025.8.10.0000

ID: 316979558
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1º/07/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810935-42.2025.8.10.0000 Paciente: Erisvaldo Barros Barbosa Advogado: Sérgio Luís da Silva Benigno, OAB/MA 9086 Impetrado: Juízo de Direito Terceira Vara da Comarca de Pedreiras Relator: Des. José Joaquim… Ver mais

Processo nº 0836869-96.2025.8.10.0001

ID: 317540372
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0836869-96.2025.8.10.0001 Parte requerente: LEUDE CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO Advogado do(a) AUTOR: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634 Parte requerida: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DA 3… Ver mais

Processo nº 0800204-74.2022.8.10.0102

ID: 320009985
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800204-74.2022.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: Vara da Comarca de Montes Altos Apelante : Maria Francisca da Silva Oliveira Advogado : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelada : Paulista – Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda Advogadas : Fa… Ver mais

Processo nº 0800296-88.2024.8.10.0035

ID: 297931911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800296-88.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco da Conceição Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourad… Ver mais

Processo nº 0802255-42.2021.8.10.0054

ID: 291079301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0802255-42.2021.8.10.0054 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MAURIZAN FERNANDES ARAUJO REQUERIDO: MAURICIO FERNANDES ARAUJO S E N T E N Ç A I – Relatório. Trata-se de Ação de Substituição de Curatela com pedido de Antecipação de Tutela, figurando como Requerente MAURIZAN FERNANDES ARA… Ver mais

Processo nº 0801578-05.2021.8.10.0024

ID: 280835472
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0801578-05.2021.8.10.0024 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) R… Ver mais