Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 93 de 120

Processo nº 0003237-91.2012.8.10.0026

ID: 318837983
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO Nº 0003237-91.2012.8.10.0026 – BALSAS/MA APELANTES: JOSÉ GOMES DE SÁ NETO e LOURENÇA SANTOS DE SÁ. ADVOGADO: ANTÔNIO EDSON CORREA DA FONSECA (OAB/MA Nº 2.504). APELADO: RAIMUNDO NONATO COELHO DE MACEDO.… Ver mais

Processo nº 0808288-47.2020.8.10.0001

ID: 307267190
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808288-47.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°. 0808288-47.2020.8.10.0001 APELANTE: A. M. F. Advogados: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089-A, MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA8717-A APELADO: E. P. G. F. e I. C. M. N. Advogados: LARISSA DE OLIVEIRA BU… Ver mais

Processo nº 0800621-46.2020.8.10.0086

ID: 261373415
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800621-46.2020.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: J. T. D. N. REU: A. C. F. e MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM MEDIDA LIMINAR promovida por J. T. D. N. em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS e do senhor Prefeito ALUÍSIO CARNEIRO FILHO. Aduz … Ver mais

Processo nº 0800621-46.2020.8.10.0086

ID: 261373429
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800621-46.2020.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: J. T. D. N. REU: A. C. F. e MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM MEDIDA LIMINAR promovida por J. T. D. N. em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS e do senhor Prefeito ALUÍSIO CARNEIRO FILHO. Aduz … Ver mais

Processo nº 0800621-46.2020.8.10.0086

ID: 261368881
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0800621-46.2020.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: J. T. D. N. REU: A. C. F. e MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM MEDIDA LIMINAR promovida por J. T. D. N. em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS e do senhor Prefeito ALUÍSIO CARNEIRO FILHO. Aduz … Ver mais

Processo nº 0815792-34.2025.8.10.0000

ID: 320244661
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815792-34.2025.8.10.0000 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Zilma Rodrigues Nogueira Agravado : Charles de Sousa Oliveira Advogado : George Jackson de Sousa… Ver mais

Processo nº 0815792-34.2025.8.10.0000

ID: 320244674
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815792-34.2025.8.10.0000 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Zilma Rodrigues Nogueira Agravado : Charles de Sousa Oliveira Advogado : George Jackson de Sousa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0805640-53.2024.8.10.0034

ID: 276324158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n. 0805640-53.2024.8.10.0034 Requerente: RILDO CARLOS GOMES OLIVEIRA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, proposta por RILDO CARLOS GOMES OLIVEIRA, por meio do Ministério Público Estadual, em … Ver mais

Processo nº 0816591-77.2025.8.10.0000

ID: 307930576
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816591-77.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Estado 1ºAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão 2º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradoria Ger… Ver mais
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