Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 93 de 120
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ID: 318837983
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003237-91.2012.8.10.0026
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO Nº 0003237-91.2012.8.10.0026 – BALSAS/MA APELANTES: JOSÉ GOMES DE SÁ NETO e LOURENÇA SANTOS DE SÁ. ADVOGADO: ANTÔNIO EDSON CORREA DA FONSECA (OAB/MA Nº 2.504). APELADO: RAIMUNDO NONATO COELHO DE MACEDO.…
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Processo nº 0808288-47.2020.8.10.0001
ID: 307267190
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°. 0808288-47.2020.8.10.0001 APELANTE: A. M. F. Advogados: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089-A, MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA8717-A APELADO: E. P. G. F. e I. C. M. N. Advogados: LARISSA DE OLIVEIRA BU…
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Processo nº 0800621-46.2020.8.10.0086
ID: 261373415
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0800621-46.2020.8.10.0086
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800621-46.2020.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: J. T. D. N. REU: A. C. F. e MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM MEDIDA LIMINAR promovida por J. T. D. N. em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS e do senhor Prefeito ALUÍSIO CARNEIRO FILHO. Aduz …
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Processo nº 0800621-46.2020.8.10.0086
ID: 261373429
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0800621-46.2020.8.10.0086
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800621-46.2020.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: J. T. D. N. REU: A. C. F. e MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM MEDIDA LIMINAR promovida por J. T. D. N. em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS e do senhor Prefeito ALUÍSIO CARNEIRO FILHO. Aduz …
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Processo nº 0800621-46.2020.8.10.0086
ID: 261368881
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0800621-46.2020.8.10.0086
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800621-46.2020.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: J. T. D. N. REU: A. C. F. e MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DECISÃO Trata-se de AÇÃO POPULAR COM MEDIDA LIMINAR promovida por J. T. D. N. em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS e do senhor Prefeito ALUÍSIO CARNEIRO FILHO. Aduz …
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Processo nº 0815792-34.2025.8.10.0000
ID: 320244661
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815792-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815792-34.2025.8.10.0000 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Zilma Rodrigues Nogueira Agravado : Charles de Sousa Oliveira Advogado : George Jackson de Sousa…
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Processo nº 0815792-34.2025.8.10.0000
ID: 320244674
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815792-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815792-34.2025.8.10.0000 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Zilma Rodrigues Nogueira Agravado : Charles de Sousa Oliveira Advogado : George Jackson de Sousa…
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Processo nº 0821794-17.2025.8.10.0001
ID: 307467591
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0821794-17.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…
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Processo nº 0805640-53.2024.8.10.0034
ID: 276324158
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805640-53.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0805640-53.2024.8.10.0034 Requerente: RILDO CARLOS GOMES OLIVEIRA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, proposta por RILDO CARLOS GOMES OLIVEIRA, por meio do Ministério Público Estadual, em …
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Processo nº 0816591-77.2025.8.10.0000
ID: 307930576
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0816591-77.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816591-77.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Estado 1ºAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão 2º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradoria Ger…
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