Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 930 de 1000

Processo nº 0800233-95.2025.8.10.0207

ID: 309317036
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0800233-95.2025.8.10.0207 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO (15192) REQUERENTE: IVONETE BASTOS DE OLIVEIRA LOPES e GETÚLIO DA CONCEIÇÃO LOPES REQUERIDO: RAIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Ação de Guarda de Menor, cumulada com Pedido de Adoção por Entrega Voluntária e Pedido de Tute… Ver mais

Processo nº 0820371-07.2022.8.10.0040

ID: 295286680
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0820371-07.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 APELADO: BANCO B… Ver mais

Processo nº 0820371-07.2022.8.10.0040

ID: 295286689
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0820371-07.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 APELADO: BANCO B… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314044855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314039043
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314044842
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais

Processo nº 0800278-83.2025.8.10.0083

ID: 305192486
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800278-83.2025.8.10.0083 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0848224-74.2023.8.10.0001

ID: 299363993
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848224-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B. T. D., MONIQUE LAYARA NASCIMENTO TORNERO DUARTE, LUIS ALBERTO DA SILVA LISBOA DUARTE … Ver mais

Processo nº 0806784-24.2023.8.10.0058

ID: 312004217
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0806784-24.2023.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTE: MARIA GERALDA GOMES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ (OAB/MA 7.952) 1º APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ADV… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800383-85.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Práticas Abusivas] REQUERENTE:WERBETH ANTONIO SANTOS MEDEIROS Advogado do(a) DEMANDANTE: TIAGO… Ver mais