Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 931 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307586813
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D…
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Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001
ID: 307586817
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D…
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Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001
ID: 307586821
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D…
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Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001
ID: 307587080
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D…
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Processo nº 0813966-70.2025.8.10.0000
ID: 280334287
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813966-70.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0813966-70.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0802430-06.2025.8.10.0051 PACIENTE: GUTIERRE QUEIROZ OLIVEIRA IMPETRANTES: IGOR SILVA DE ARRUDA - OAB MA29184, JOSE WALTERBY NUNES SILVA - OAB MA15506-A, GABRIEL CARDOSO DE LIMA - OAB MA24871-A. IMPETRAD…
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Processo nº 0802034-35.2021.8.10.0062
ID: 306921267
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vitorino Freire
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802034-35.2021.8.10.0062
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo n° 0802034-35.2021.8.10.0062 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: COMARCA DE VITORINO FREIRE Requerido(a): SILVINO OLIVEIRA DE SA e outros SENTENÇA O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA co…
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Processo nº 0038915-43.2015.8.10.0001
ID: 297683752
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0038915-43.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº 0038915-43.2015.8.10.0001 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: PABLO COSMO CASTRO REIS VÍTIMA: GLAISON AZEVEDO LIMA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRI…
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Processo nº 0000061-13.2018.8.10.0053
ID: 307012063
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000061-13.2018.8.10.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO do patrono do réu, a Dra. PATRICIA RAMOS DA SILVA, OAB/MA 15.087, via DJEN, para tomar conhecimento da sentença, a seguir transcrito. Data do sistema GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA Servidor(a) Judicial PROCESSO: 0000061-13.2018.8.10.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI…
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Processo nº 0000754-05.2020.8.10.0060
ID: 300861712
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000754-05.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 - dias) Processo: 0000754-05.2020.8.10.0060 Acusado(a): FRANCISCO CLAUDIOMIRO SOARES VELOSO O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER a(s) vítima(s) ALAN MAR SILVA VIE…
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Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001
ID: 314559961
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817481-18.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib…
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