Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 931 de 1000

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307586813
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307586817
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307586821
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307587080
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0813966-70.2025.8.10.0000

ID: 280334287
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0813966-70.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0802430-06.2025.8.10.0051 PACIENTE: GUTIERRE QUEIROZ OLIVEIRA IMPETRANTES: IGOR SILVA DE ARRUDA - OAB MA29184, JOSE WALTERBY NUNES SILVA - OAB MA15506-A, GABRIEL CARDOSO DE LIMA - OAB MA24871-A. IMPETRAD… Ver mais

Processo nº 0802034-35.2021.8.10.0062

ID: 306921267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo n° 0802034-35.2021.8.10.0062 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: COMARCA DE VITORINO FREIRE Requerido(a): SILVINO OLIVEIRA DE SA e outros SENTENÇA O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA co… Ver mais

Processo nº 0038915-43.2015.8.10.0001

ID: 297683752
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº 0038915-43.2015.8.10.0001 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: PABLO COSMO CASTRO REIS VÍTIMA: GLAISON AZEVEDO LIMA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 0000061-13.2018.8.10.0053

ID: 307012063
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO do patrono do réu, a Dra. PATRICIA RAMOS DA SILVA, OAB/MA 15.087, via DJEN, para tomar conhecimento da sentença, a seguir transcrito. Data do sistema GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA Servidor(a) Judicial PROCESSO: 0000061-13.2018.8.10.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI… Ver mais

Processo nº 0000754-05.2020.8.10.0060

ID: 300861712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 - dias) Processo: 0000754-05.2020.8.10.0060 Acusado(a): FRANCISCO CLAUDIOMIRO SOARES VELOSO O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER a(s) vítima(s) ALAN MAR SILVA VIE… Ver mais

Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001

ID: 314559961
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib… Ver mais
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