Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 932 de 1000

Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800471-26.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito, Dever de Informação] REQUERENTE:LUCINEZ ABREU SOUZA … Ver mais

Processo nº 0800247-08.2024.8.10.0048

ID: 318840129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ªVARA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ªVARA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA Processo: 0800247-08.2024.8.10.0048 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Presentes: Juiz de Direito: CELSO SERAFIM JÚNIOR Promotor de Justiça: André Char… Ver mais

Processo nº 0800429-48.2024.8.10.0127

ID: 313260901
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800429-48.2024.8.10.0127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0800429-48.2024.8.10.0127 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES NASCIMENTO NETO ADVOGADO: JOAO DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 0800429-48.2024.8.10.0127

ID: 313260905
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800429-48.2024.8.10.0127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0800429-48.2024.8.10.0127 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES NASCIMENTO NETO ADVOGADO: JOAO DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 0805728-62.2025.8.10.0000

ID: 260247530
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0805728-62.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800541-34.2025.8.10.0207 PACIENTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO SOUSA IMPETRANTE: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OA… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800142-14.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:VANDA LUCIA VERAS PACHECO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA TAI… Ver mais
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS NA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA 0815016-16.2022.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 12/03/2025, 10:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI ACUSADO: J. M. M. ADVOGAD… Ver mais
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS NA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA 0815016-16.2022.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 12/03/2025, 10:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI ACUSADO: J. M. M. ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0826435-85.2024.8.10.0000

ID: 291045927
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 23 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2025 SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 0826435-85.2024.8.10.0000 REQUERENTE: R. S. V. ADVOGADO: CELSO JOSÉ CARBONARO DE ANDRADE (OAB/DF Nº 60.115) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INCIDÊNCIA PENAL: ARTIGO … Ver mais

Processo nº 0804524-89.2022.8.10.0031

ID: 280573715
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0804524-89.2022.8.10.0031 APELANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A Advogados: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A (ADVOGADO); ROBERTO DOREA PESSOA - OAB BA12407-A (ADVOGADO) APELANTE/APELADO:… Ver mais
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