Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 933 de 1000

Processo nº 0001027-69.2018.8.10.0022

ID: 324080625
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001027-69.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): RONALDO FERREIRA COSTA O Juízo de Dire… Ver mais

Processo nº 0852872-63.2024.8.10.0001

ID: 315939745
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852872-63.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria José Oliveira da Silva Advogados : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0000042-65.2021.8.10.0032

ID: 259551537
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000042-65.2021.8.10.0032
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000042-65.2021.8.10.0032 Apelante: Francisco das Chagas Coutinho Moura Defensora Pública: Viviane Carvalho de Melo Brandão Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco de Assis Silva… Ver mais

Processo nº 0800713-02.2024.8.10.0048

ID: 321393198
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800713-02.2024.8.10.0048 Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim DAVID SILVA ABREU e outros SENTENÇA Vistos, etc… O representante do Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de DAVID SILVA ABREU, brasileiro, casado, montador de cílio e pedre… Ver mais

Processo nº 0800713-02.2024.8.10.0048

ID: 321393208
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800713-02.2024.8.10.0048 Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim DAVID SILVA ABREU e outros SENTENÇA Vistos, etc… O representante do Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de DAVID SILVA ABREU, brasileiro, casado, montador de cílio e pedre… Ver mais

Processo nº 0800713-02.2024.8.10.0048

ID: 321394122
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800713-02.2024.8.10.0048 Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim DAVID SILVA ABREU e outros SENTENÇA Vistos, etc… O representante do Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de DAVID SILVA ABREU, brasileiro, casado, montador de cílio e pedre… Ver mais

Processo nº 0000702-65.2018.8.10.0064

ID: 255854462
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000702-65.2018.8.10.0064
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000702–65.2018.8.10.0064 APELANTE: VALDILENE NUNES PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PR… Ver mais

Processo nº 0801018-97.2024.8.10.0108

ID: 297860692
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801018-97.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ozimar Gonzaga Ferreira Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB MA 25.282) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.… Ver mais

Processo nº 0902004-89.2024.8.10.0001

ID: 317347491
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0902004-89.2024.8.10.0001 RÉUS: MAURO SILVA COSTA E JULIENE RODRIGUES SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais ofere… Ver mais

Processo nº 0001405-97.2020.8.10.0040

ID: 304558290
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Autos nº 0001405-97.2020.8.10.0040 Natureza: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 14 da Lei nº 10.826/03 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Denunciado: ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHO e TONIEL COSTA MOURÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Época e Local: No dia 08 de junho de 2025, à… Ver mais
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