Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 933 de 1000

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800344-88.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Tarifas] REQUERENTE:MARIA DE CLEUFA TELES COSTA Advogados do(a) AUTOR: MONIQUE PEREIRA LOPES -… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800382-03.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:VERA LUCIA NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIENAY SA… Ver mais

Processo nº 0820466-86.2024.8.10.0001

ID: 306960858
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820466-86.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA TEREZA DE JESUS RODRIGUES MOREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CESAR … Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº 0800243-51.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:HAMILTON RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAVI DIEGO NEVES SANTOS - MA26702 REQUERIDO :AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA 1. Descrição do pedido (art. 38 da Lei n.º 9.099/… Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº 0800243-51.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:HAMILTON RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAVI DIEGO NEVES SANTOS - MA26702 REQUERIDO :AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA 1. Descrição do pedido (art. 38 da Lei n.º 9.099/… Ver mais

Processo nº 0801846-43.2024.8.10.0060

ID: 283341359
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0801846-43.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA, JOELMA LACERDA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO GUSTAVO DE SOUSA - PI20638 REU: SPE RESIDENCIAL VILLAGE CAJUEIRO LTDA Advogado do(a) REU: MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA - PI14259 Publicação su… Ver mais

Processo nº 0800902-21.2025.8.10.0120

ID: 318898773
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800902-21.2025.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente : MARTA MACHADO ALMEIDA Advogado polo ativo: Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado polo passivo: Advogado do(a) REU: ROBERTO… Ver mais

Processo nº 0001429-84.2013.8.10.0036

ID: 319559874
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: vara1_est@tjma.jus.br _________________________________________________________ PJE Nº 0001429-84.2013.8.10.0036 Requerente: F M TAVARES - … Ver mais
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. RECURSO Nº 0801141-35.2023.8.10.0010 ORIGEM: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE: BRUNA B. C. OLIVEIRA & CIA… Ver mais

Processo nº 0800623-58.2024.8.10.0059

ID: 324978634
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 1º A 08 DE JULHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº 0800623-58.2024.8.10.0059 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RECORRENTES/PARTES … Ver mais