Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 934 de 1000

Processo nº 0806886-86.2024.8.10.0001

ID: 277220123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806886-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Brandão, Gomes e Oliveira Advogados Associados Advogados : Mariana Carvalho Chaves Anunciação (OAB/MA 21.154) e outra Apelado : F de A S Campos Sociedade Individual de… Ver mais

Processo nº 0832536-43.2021.8.10.0001

ID: 334221672
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0832536-43.2021.8.10.0001 DENUNCIADO: VILKER FRANCISCO SOUSA COSTA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 180, CAPUT, DO CP. SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal ofertada pelo Ministério Público Estadual, por meio de seu representante, em desfavor de VILKER FRANCISCO SOUSA COSTA, já qualific… Ver mais

Processo nº 0853653-22.2023.8.10.0001

ID: 255707408
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0853653-22.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0853653-22.2023.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Uiuara de Melo Medeiros Apelado: Sérgio Rogério Muniz da Silva Advogada: Bárbara Keissy Penha de Sousa OAB/MA 14.061 Rel… Ver mais

Processo nº 0809032-16.2024.8.10.0029

ID: 319038981
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809032-16.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : JOSE SOARES DA SILVA Advogado : ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9.512 – A) Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : PETERSON DOS SANTOS (OAB/… Ver mais

Processo nº 0800596-52.2024.8.10.0099

ID: 278358333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800596-52.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Cândida Rocha Lima Pereira Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Panamericano S/A. Ad… Ver mais

Processo nº 0800696-44.2024.8.10.0119

ID: 297827265
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800696-44.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) 2ª Apelante : Maria do Socorro Silva Advogado : Ana Pierina Cunha … Ver mais

Processo nº 0800999-29.2022.8.10.0119

ID: 317786252
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800999-29.2022.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Agibank S/A. Advogado : Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004) Apelada : Francisca Gonçalves Silva Advogada : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/PI 16.266-… Ver mais

Processo nº 0815229-27.2019.8.10.0040

ID: 298812070
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815229-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Cível - Imperatriz Apelante : VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogada : CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE29373-A Apelado : SIMONE DA SILVA NUNES Advogado : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A Re… Ver mais

Processo nº 0811413-79.2024.8.10.0034

ID: 280178240
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811413-79.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Banco Agibank S.A Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosas (OAB/MA 20.264) Apelado : José Antonio Magalhães Advogado : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800969-68.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria das Graças Lopes Lima Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura Advogado :… Ver mais
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