Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 937 de 1000

Processo nº 0813419-32.2022.8.10.0001

ID: 283427832
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0813419-32.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 6ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís 1ª Apelante / 2ª Apelante : Claudineia de Jesus Nogueira Viegas Advogado : Leonardo Gomes (OAB/MA 14.295) 1º Apelado / 2º Apelante : Banco Mercantil do Brasil… Ver mais

Processo nº 0861313-67.2023.8.10.0001

ID: 283433352
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0861313-67.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:13ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Banco Bradesco S.A Advogado : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 Apelado : Fábio Luiz Oliveira Veras Advogado : Renato Barboza da Silva J… Ver mais

Processo nº 0804416-80.2024.8.10.0034

ID: 283101705
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804416-80.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Pedro Pereira da Silva Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB MA 22.239-A) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto(OAB MA… Ver mais

Processo nº 0811365-05.2024.8.10.0040

ID: 312078935
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811365-05.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado 1ªApelante : ADELIA SANTOS ARAUJO Advogados : ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR OAB/MA nº. 6796 e outro 1ºApelado : BANCO AGIBANK S.A Advogado : DENNER B. MASCARE… Ver mais

Processo nº 0818869-32.2023.8.10.0029

ID: 293937921
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818869-32.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimundo Alves do Nascimento Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da Rocha Mendes J… Ver mais

Processo nº 0822577-90.2023.8.10.0029

ID: 317691820
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822577-90.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Luzinete Sampaio Advogada : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) … Ver mais

Processo nº 0801188-42.2024.8.10.0117

ID: 281767718
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801188-42.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA Apelante : Francisco Carlos de Sousa Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Willians Frato… Ver mais

Processo nº 0801624-38.2024.8.10.0040

ID: 278365841
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801624-38.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Francisca Silva do Nascimento Advogado : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apeladas : Sudacred-Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa … Ver mais

Processo nº 0803914-44.2024.8.10.0034

ID: 305774505
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803914-44.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : JOSE SILVA FERREIRA Advogado : ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S Rel… Ver mais

Processo nº 0801161-08.2024.8.10.0134

ID: 298723272
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801161-08.2024.8.10.0134 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS Apelante : Jose Arteno da Conceicao Passos Advogada : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (OAB/MA 20.810) Apelado : Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultore… Ver mais
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