Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 939 de 1000

Processo nº 0800131-38.2023.8.10.0112

ID: 329578694
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800131-38.2023.8.10.0112 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Apelante : Josivaldo Ribeiro da Silva Advogada : Maria de Jesus Lucena de Oliveira (OAB/MA 12.113) Apelada : Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda.… Ver mais

Processo nº 0800234-05.2025.8.10.0038

ID: 323352214
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800234-05.2025.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de João Lisboa Apelante : Eloides Menezes dos Reis Advogada : Thawanna Castro Carvalho Lima (OAB/MA 16.623) Apelado : Equatorial Maranhão Distribuidora De Energia S/A Advogada : Lucimar… Ver mais

Processo nº 0816142-67.2023.8.10.0040

ID: 322994039
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0816142-67.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ªApelante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil-CAMED Advogado : Daniel Lopes Rego (OAB CE 45.289-A) 1ºApelado : Antenor Pereira Lim… Ver mais

Processo nº 0814262-39.2024.8.10.0029

ID: 278359894
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814262-39.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Francisco Soares Teixeira Advogado : Gilson Alves da Silva (OAB/PI 12.468) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714-… Ver mais

Processo nº 0872361-86.2024.8.10.0001

ID: 282805371
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0872361-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Raimunda Da Silva Advogada : Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira (OAB/MA 12.705) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade … Ver mais

Processo nº 0864524-77.2024.8.10.0001

ID: 278364937
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0864524-77.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Francisco Balduino de Oliveira Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Itaú Consignados S/A. Advogado : Roberto Dóre… Ver mais

Processo nº 0000540-29.2010.8.10.0136

ID: 326815984
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000540-29.2010.8.10.0136 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: HANANIAS DE JESUS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público do Estado do… Ver mais

Processo nº 0000540-29.2010.8.10.0136

ID: 326818576
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000540-29.2010.8.10.0136 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: HANANIAS DE JESUS DA SILVA SENTENÇA Relatório O Ministério Público do Estado do… Ver mais

Processo nº 0809159-72.2023.8.10.0001

ID: 317700463
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809159-72.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : EUDES MALHEIROS CASTRO Advogada : THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA Nº 10.106-A Apelado : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 0000810-72.2018.8.10.0136

ID: 331122288
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000810-72.2018.8.10.0136
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
VOTO Conheço da apelação, pois presentes os requisitos de admissibilidade. Passo à análise do mérito. PRELIMINARES 1.1 Da legalidade da busca pessoal e domiciliar O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 603.616 – RG, de Relatoria do Ministro Gilmar Mendes, aprovou a t… Ver mais
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