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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 940 de 1000
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ID: 315918776
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802459-25.2025.8.10.0029
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802459-25.2025.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Lucimar Borges dos Santos Advogada : Lilian Maria Soares da Paz OAB PI22978 Apelado : Banco Pan S.A Advogado : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23…
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Processo nº 0012905-20.2019.8.10.0001
ID: 292192209
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012905-20.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012905-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA: ILANA FRANCO BOUÉR…
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Processo nº 0801108-95.2017.8.10.0029
ID: 318434930
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801108-95.2017.8.10.0029
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801108-95.2017.8.10.0029 | PJE Autor: MARCOS JEAN DE JESUS E SILVA Advogados do Autor: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382-A, NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 Réu: ESTADO DO MARANHAO S E…
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Processo nº 0013415-04.2017.8.10.0001
ID: 283682560
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013415-04.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0013415-04.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RAYFRAN ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas a…
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Processo nº 0001398-47.2016.8.10.0040
ID: 329661791
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001398-47.2016.8.10.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0001398-47.2016.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:3ª Vara Cível de Imperatriz Apelante : Kedma Maria Pereira Barros Ramalho Advogado : Macks Victor Cunha da Costa OAB/MA 14.559 Apelado : Claudino S/A Lojas de Departamentos Advogado : Miguel Daladier Barro…
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Processo nº 0866387-49.2016.8.10.0001
ID: 313335872
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0866387-49.2016.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866387-49.2016.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:7ª Vara Cível de São Luís 1ºApelante : BANCO BMG S.A Advogada : Juliana Cristina Martinelli Raimundi OAB/MA sob nº 22385-A 1ºApelado : WALDENOR DO CARMO PEREIRA Advogados : THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO…
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Processo nº 0866166-22.2023.8.10.0001
ID: 309477948
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0866166-22.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0866166-22.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODOLF GABRIEL PRAZERES SILVA LOPES Advogados do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A…
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Processo nº 0846869-58.2025.8.10.0001
ID: 281999070
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0846869-58.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0846869-58.2025.8.10.0001 Data: 27/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor…
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Processo nº 0000201-89.2019.8.10.0060
ID: 260284244
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000201-89.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000201-89.2019.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: JONH LENON DE OLIVEIRA NASCIMENTO DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIM…
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Processo nº 0002014-03.2020.8.10.0001
ID: 255669705
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002014-03.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
FINALIDADE: NOTIFICAR A VÍTIMA FATIMA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 467.370.813-04, INTIMAR TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR E PUBLICAR A SENTENÇA.... PROCESSO Nº. 0002014-03.2020.8.10.0001 DENUNCIADO: JEFFERSON GEYSON DA SILVA GOMES INCIDÊNCIA PENAL: art. 155, caput, do CPB. SENTENÇA Vistos, etc…
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