Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 941 de 1000

Processo nº 0810088-51.2024.8.10.0040

ID: 311086810
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810088-51.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Greicy Pereira Bacelar Advogados : Ramon Jales Carmel (OAB/MA 16.477) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE … Ver mais

Processo nº 0800290-55.2024.8.10.0076

ID: 311104977
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800290-55.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA Advogado : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado : J… Ver mais

Processo nº 0800452-50.2024.8.10.0076

ID: 319185394
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800452-50.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Alves de Sousa Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bnp Paribas Brasil S.A Advogada : Suellen Po… Ver mais

Processo nº 0014747-35.2019.8.10.0001

ID: 313404909
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014747-35.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RONALDO CESAR BARROS DA CRUZ PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos … Ver mais

Processo nº 0801043-40.2023.8.10.0078

ID: 319972852
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801043-40.2023.8.10.0078 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA Apelante : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513) Apelado : Antônio Pereira do Nascimento Advogados : Josivaldo Noberto Lira (OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0803961-83.2023.8.10.0056

ID: 277210821
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803961-83.2023.8.10.0056 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA Apelante : Francisco Adriano Oliveira Gonçalves Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Diego Monteir… Ver mais

Processo nº 0800730-71.2024.8.10.0134

ID: 274951419
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800730-71.2024.8.10.0134 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimundo José da Silva Advogada : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (OAB MA 20.810) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Wilson Sa… Ver mais

Processo nº 0805010-18.2020.8.10.0040

ID: 329718821
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805010-18.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Coca-Cola Indústrias Ltda. Advogado : Ricardo Monteiro de França Miranda (OAB/RJ 104.416) Apelada : Diana Gomes da Silva Advogado : Ramon Rodrigues Silva … Ver mais

Processo nº 0867692-58.2022.8.10.0001

ID: 300155505
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0867692-58.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0867692-58.2022.8.10.0001 Apelante: William Almeida Araújo Advogados: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 e outros Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Geraulides Mendonça Castro … Ver mais

Processo nº 0811662-98.2025.8.10.0000

ID: 322616817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 30/06/2025 E ENCERRADA EM 10/07/2025 HABEAS CORPUS Nº 0811662-98.2025.8.10.0000 PACIENTES: RICARDO BORGES AGUIAR SILVA E ISRAEL DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: JIRLEI RAIMUNDO DE FARIA (OAB/MA Nº 25.651) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA CO… Ver mais
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