Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 941 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311086810
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0810088-51.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810088-51.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Greicy Pereira Bacelar Advogados : Ramon Jales Carmel (OAB/MA 16.477) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE …
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Processo nº 0800290-55.2024.8.10.0076
ID: 311104977
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800290-55.2024.8.10.0076
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800290-55.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA Advogado : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado : J…
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Processo nº 0800452-50.2024.8.10.0076
ID: 319185394
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800452-50.2024.8.10.0076
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800452-50.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Alves de Sousa Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bnp Paribas Brasil S.A Advogada : Suellen Po…
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Processo nº 0014747-35.2019.8.10.0001
ID: 313404909
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0014747-35.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014747-35.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RONALDO CESAR BARROS DA CRUZ PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos …
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Processo nº 0801043-40.2023.8.10.0078
ID: 319972852
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801043-40.2023.8.10.0078
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801043-40.2023.8.10.0078 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA Apelante : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513) Apelado : Antônio Pereira do Nascimento Advogados : Josivaldo Noberto Lira (OAB/MA…
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Processo nº 0803961-83.2023.8.10.0056
ID: 277210821
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803961-83.2023.8.10.0056
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803961-83.2023.8.10.0056 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA Apelante : Francisco Adriano Oliveira Gonçalves Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Diego Monteir…
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Processo nº 0800730-71.2024.8.10.0134
ID: 274951419
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800730-71.2024.8.10.0134
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800730-71.2024.8.10.0134 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimundo José da Silva Advogada : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (OAB MA 20.810) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Wilson Sa…
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Processo nº 0805010-18.2020.8.10.0040
ID: 329718821
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805010-18.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805010-18.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Coca-Cola Indústrias Ltda. Advogado : Ricardo Monteiro de França Miranda (OAB/RJ 104.416) Apelada : Diana Gomes da Silva Advogado : Ramon Rodrigues Silva …
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Processo nº 0867692-58.2022.8.10.0001
ID: 300155505
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0867692-58.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0867692-58.2022.8.10.0001 Apelante: William Almeida Araújo Advogados: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 e outros Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Geraulides Mendonça Castro …
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Processo nº 0811662-98.2025.8.10.0000
ID: 322616817
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811662-98.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 30/06/2025 E ENCERRADA EM 10/07/2025 HABEAS CORPUS Nº 0811662-98.2025.8.10.0000 PACIENTES: RICARDO BORGES AGUIAR SILVA E ISRAEL DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: JIRLEI RAIMUNDO DE FARIA (OAB/MA Nº 25.651) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA CO…
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