Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 942 de 1000

Processo nº 0815193-63.2023.8.10.0001

ID: 316201531
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815193-63.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Recorrente : Hospital São Domingos Ltda. Advogados : Sálvio… Ver mais

Processo nº 0800351-17.2024.8.10.0107

ID: 295930888
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800351-17.2024.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Jorgina Maria da Conceição Advogados : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 e outra Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB MA 19.142-A) Relat… Ver mais

Processo nº 0800820-19.2023.8.10.0036

ID: 321385257
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800820-19.2023.8.10.0036 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Apelante : Ana Paula Carreiro Resende Advogados : André Luiz de Sousa Lopes (OAB/MA 24.995-A), Luiz Fernando Nunes Silva (OAB/MA 24.994-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advog… Ver mais

Processo nº 0840461-85.2024.8.10.0001

ID: 329740409
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0840461-85.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : PASA - Plano de Assistência à Saúde do Aposentado da Vale Advogado : Marcelo Marchon Leão (OAB/RJ 174.134) Apelado : Jose Ribamar Araujo Filho Adv… Ver mais

Processo nº 0882896-74.2024.8.10.0001

ID: 280447566
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 PROCESSO N.º 0882896-74.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: RAYRON LUA LIM… Ver mais

Processo nº 0812980-97.2023.8.10.0029

ID: 298823119
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812980-97.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Caxias Apelante : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A) Apelada : Eunice Barros Aguiar Advogado : MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142-A Relator : Des… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810383-09.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Apelante : F. P. D. S. S. Advogado : George Hidasi Filho OAB/GO 39.612 Apelada : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado : PAULO EDUARDO SILVA R… Ver mais

Processo nº 0805561-08.2024.8.10.0056

ID: 277040980
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4233 PROCESSO 0805561-08.2024.8.10.0056 S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO … Ver mais

Processo nº 0800086-82.2022.8.10.0075

ID: 307485189
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800086-82.2022.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid… Ver mais

Processo nº 0800086-82.2022.8.10.0075

ID: 307489709
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800086-82.2022.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid… Ver mais