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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 942 de 1000
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ID: 316201531
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815193-63.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO
(OAB/MA 4.979)
DEBORA ELLEN PEREIRA FERREIRA
(OAB/MA 26.767)
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
(OAB/MA 4.749)
FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES
(OAB/MA 26.120)
THAIS HELEN BORGES MENDES
(OAB/MA 17.365)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
(OAB/MA 4.735)
ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
(OAB/MA 4.695)
CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA
(OAB/MA 11.618)
RACHEL DA SILVA RIBEIRO
(OAB/MA 10.910)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815193-63.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Recorrente : Hospital São Domingos Ltda. Advogados : Sálvio…
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Processo nº 0800351-17.2024.8.10.0107
ID: 295930888
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800351-17.2024.8.10.0107
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800351-17.2024.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Jorgina Maria da Conceição Advogados : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 e outra Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB MA 19.142-A) Relat…
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Processo nº 0800820-19.2023.8.10.0036
ID: 321385257
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800820-19.2023.8.10.0036
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800820-19.2023.8.10.0036 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Apelante : Ana Paula Carreiro Resende Advogados : André Luiz de Sousa Lopes (OAB/MA 24.995-A), Luiz Fernando Nunes Silva (OAB/MA 24.994-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advog…
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Processo nº 0840461-85.2024.8.10.0001
ID: 329740409
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0840461-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0840461-85.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : PASA - Plano de Assistência à Saúde do Aposentado da Vale Advogado : Marcelo Marchon Leão (OAB/RJ 174.134) Apelado : Jose Ribamar Araujo Filho Adv…
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Processo nº 0882896-74.2024.8.10.0001
ID: 280447566
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0882896-74.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 PROCESSO N.º 0882896-74.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: RAYRON LUA LIM…
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Processo nº 0812980-97.2023.8.10.0029
ID: 298823119
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0812980-97.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812980-97.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Caxias Apelante : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A) Apelada : Eunice Barros Aguiar Advogado : MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142-A Relator : Des…
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Processo nº 0810383-09.2024.8.10.0034
ID: 319146721
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0810383-09.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810383-09.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Apelante : F. P. D. S. S. Advogado : George Hidasi Filho OAB/GO 39.612 Apelada : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado : PAULO EDUARDO SILVA R…
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Processo nº 0805561-08.2024.8.10.0056
ID: 277040980
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Santa Inês
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805561-08.2024.8.10.0056
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4233 PROCESSO 0805561-08.2024.8.10.0056 S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO …
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Processo nº 0800086-82.2022.8.10.0075
ID: 307485189
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800086-82.2022.8.10.0075
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800086-82.2022.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid…
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Processo nº 0800086-82.2022.8.10.0075
ID: 307489709
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800086-82.2022.8.10.0075
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800086-82.2022.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerid…
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