Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 942 de 968

Processo nº 0810245-13.2025.8.10.0000

ID: 256543037
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
NATHALIE COUTINHO PEREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810245-13.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0807969-53.2024.8.10.0029 – CAXIAS/M…
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Processo nº 0809907-39.2025.8.10.0000

ID: 256548583
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ADRIANA MARTINS BATISTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809907-39.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0814568-13.2021.8.10.0029 – CAXIAS/M…
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Processo nº 0001586-63.2014.8.10.0055

ID: 332521112
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0001586-63.2014.8.10.0055 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: GLEISON CARLOS SOARES BRAGA Advogado …
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Processo nº 0801122-91.2024.8.10.0075

ID: 260766914
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0801122-91.2024.8.10.0075 AÇÃO PENA…
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Processo nº 0801122-91.2024.8.10.0075

ID: 260789095
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0801122-91.2024.8.10.0075 AÇÃO PENA…
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Processo nº 0810560-41.2025.8.10.0000

ID: 256800165
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
MAURICIO COSTA ALVES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0810560-41.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Maria da Conceição de Oliveira Advogado…
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Processo nº 0005831-75.2020.8.10.0001

ID: 255713227
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005831-75.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão (expediente)
Advogados:
ANDREA LUZIA SANTOS DE AZEVEDO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0005831-75.2020.8.10.0001 Apelante: David Gabriel Teixeira Dias Advogado: Andrea Luzia Santos d…
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Processo nº 0816336-22.2025.8.10.0000

ID: 309699018
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816336-22.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Luzia Alves De Alencar Advogados : Carlos Aluisio De Oliv…
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Processo nº 0816960-71.2025.8.10.0000

ID: 310817848
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR
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SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816960-71.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Gilvan Da Silva Alencar Advogados : Silvestre Ramos Carva…
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Processo nº 0814090-53.2025.8.10.0000

ID: 297804894
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
UZIEL GOMES DE SOUSA
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SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0814090-53.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Antonia Felix Da Silva Advogados : Uziel Gomes De Sousa (…
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