Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 943 de 990
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319097055
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Urbano Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000056-61.2017.8.10.0138
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO Nº 0000056-61.2017.8.10.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ROMILDO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REU: ITALO GUSTAVO E …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001
ID: 282154330
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0847839-29.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): DEVID SONAE DOS SANTOS EDIT…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0812493-49.2025.8.10.0000
ID: 324934851
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812493-49.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812493-49.2025.8.10.0000 Paciente: Gecinaldo Santos Ayres Advogado: Carlos José do Lago Machado, O…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0851987-15.2025.8.10.0001
ID: 317310686
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0851987-15.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO MARTINS ALVES BRAGA
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851987-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146
ID: 262089345
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800751-11.2024.8.10.0146
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS M…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146
ID: 262089352
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800751-11.2024.8.10.0146
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS M…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0816051-60.2024.8.10.0001
ID: 255864904
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0816051-60.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0816051-60.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COM…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0003554-57.2018.8.10.0001
ID: 295176842
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0003554-57.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003554-57.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0810860-03.2025.8.10.0000
ID: 292145145
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810860-03.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810860-03.2025.8.10.0000 Paciente: Gilvan das Neves Maciel Advogada: Anne Caroline Roque Magalhães Duart…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0844577-03.2025.8.10.0001
ID: 276318773
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0844577-03.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 21.05.2025 Local: Audiência …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 9894 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes