Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 943 de 990

Processo nº 0000056-61.2017.8.10.0138

ID: 319097055
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
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ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE
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PROCESSO Nº 0000056-61.2017.8.10.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ROMILDO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REU: ITALO GUSTAVO E …
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Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001

ID: 282154330
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): DEVID SONAE DOS SANTOS EDIT…
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Processo nº 0812493-49.2025.8.10.0000

ID: 324934851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812493-49.2025.8.10.0000 Paciente: Gecinaldo Santos Ayres Advogado: Carlos José do Lago Machado, O…
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Processo nº 0851987-15.2025.8.10.0001

ID: 317310686
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO MARTINS ALVES BRAGA
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Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851987-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …
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Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146

ID: 262089345
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
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Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS M…
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Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146

ID: 262089352
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS M…
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Processo nº 0816051-60.2024.8.10.0001

ID: 255864904
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0816051-60.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0816051-60.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COM…
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Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003554-57.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
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Processo nº 0810860-03.2025.8.10.0000

ID: 292145145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810860-03.2025.8.10.0000 Paciente: Gilvan das Neves Maciel Advogada: Anne Caroline Roque Magalhães Duart…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 21.05.2025 Local: Audiência …
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