Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 944 de 1000

Processo nº 0816532-89.2025.8.10.0000

ID: 317232777
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816532-89.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0812021-45.2025.8.10.0001 PACIENTE: FRANCISCO CARLOS VALE GASPAR IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM (OA… Ver mais

Processo nº 0800431-77.2024.8.10.0075

ID: 332784479
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800431-77.2024.8.10.0075
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
2 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800431-77.2024.8.10.0075 ORIGEM: COMARCA DE BEQUIMÃO/MA. APELANTE: DIEGO NOGUEIRA LIMA. ADVOGADO: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, OAB/MA 8.481. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 0800431-77.2024.8.10.0075

ID: 332784488
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800431-77.2024.8.10.0075
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
2 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800431-77.2024.8.10.0075 ORIGEM: COMARCA DE BEQUIMÃO/MA. APELANTE: DIEGO NOGUEIRA LIMA. ADVOGADO: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, OAB/MA 8.481. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 0816921-74.2025.8.10.0000

ID: 325585930
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816921-74.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0803083-95.2025.8.10.0022 PACIENTE: A. A. D. S. IMPETRANTE: VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO (OAB/MA Nº 27.7… Ver mais

Processo nº 0003993-97.2020.8.10.0001

ID: 294180730
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003993-97.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003993-97.2020.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: WERVILLYN ROCHA CUTRIM REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0001622-68.2015.8.10.0056

ID: 295647533
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0001622-68.2015.8.10.0056 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR(A): PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA APELADO(A): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO ADVOGADO(A): NELSON SERENO NETO - OAB/MA7936-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE… Ver mais

Processo nº 0000047-29.2013.8.10.0142

ID: 316425772
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000047-29.2013.8.10.0142 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: WILLIAN JHONATAN AMARAL SILVA, RENATO PEREIRA PENHA Advogados do(a) REU: … Ver mais

Processo nº 0000047-29.2013.8.10.0142

ID: 316466119
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000047-29.2013.8.10.0142 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: WILLIAN JHONATAN AMARAL SILVA, RENATO PEREIRA PENHA Advogados do(a) REU: … Ver mais

Processo nº 0822332-37.2021.8.10.0001

ID: 274980414
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PROCESSO: 0822332-37.2021.8.10.0001 AUTOR: JOAO DE DEUS COSTA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Trata-se de ação de indenização p… Ver mais

Processo nº 0801801-73.2023.8.10.0060

ID: 293974065
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801801-73.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801801-73.2023.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTES: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS e ISAQUE CARVALHO DA COSTA REPR… Ver mais
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