Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 945 de 1000

Processo nº 0801164-06.2024.8.10.0055

ID: 335032381
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801164-06.2024.8.10.0055
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0801164-06.2024.8.10.0055 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA/MA APELANTE: JOSE JEFERSON LAURENTINO SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 0816094-11.2023.8.10.0040

ID: 322663830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0816094-11.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: L. L. S. Réu: PEDRO DA SILVA RAMOS SENTE… Ver mais

Processo nº 0803813-43.2023.8.10.0001

ID: 297751080
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0803813-43.2023.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: WALBER DANILO CAMPOS ARAGAO VÍTIMA: PLANTÃO CENTRAL DA CI… Ver mais

Processo nº 0007312-10.2019.8.10.0001

ID: 323483159
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007312-10.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0007312-10.2019.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Cristiane Gomes Coelho Maia Lago Apelado: José Maria de Jesus Santos Neto Advogado: Edson Silva de Sá Júnior, OAB/MA 837… Ver mais

Processo nº 0888773-92.2024.8.10.0001

ID: 290890434
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0888773-92.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): ARNESTINA COSTA ARAUJO LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes da C… Ver mais

Processo nº 0801845-88.2023.8.10.0029

ID: 297853216
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801845-88.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Francisco Lima Advogada : Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI 5.142) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) Relator : Desemb… Ver mais

Processo nº 0811329-49.2025.8.10.0000

ID: 293861457
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 HABEAS CORPUS N.º 0811329-49.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0803067-92.2023.8.10.0061 PACIENTE: MARIA DELZA MORENO IMPETRANTES: CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA - OAB MA 23820-… Ver mais

Processo nº 0801479-29.2019.8.10.0081

ID: 277185298
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801479-29.2019.8.10.0081 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAROLINA 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) 2ª Apelante : Maria de Jesus Alves de Sousa Advogado : Andre Francelino de Moura (OAB/T… Ver mais

Processo nº 0801639-33.2024.8.10.0096

ID: 305539138
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801639-33.2024.8.10.0096 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cecília Virgem Pinheiro Advogado : Thiago Gomes Cardoso (OAB/MA 23.918-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Thiago Gomes Cardoso (OAB/MA 23.… Ver mais

Processo nº 0844538-40.2024.8.10.0001

ID: 334617553
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0844538-40.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS 1ªApelante : UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogada : ANA LUIZA RIOS DE PAIVA OAB/MA 25.670 1ªApelada : MARIA IVONE INÁCIO DOS SANTOS Defensor : LÚCIO L… Ver mais
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