Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 947 de 1000
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ID: 324956474
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004324-96.2014.8.10.0031
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0004324-96.2014.8.10.0031 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Apelante : Fertilizantes Heringer S.A Advogado : Cristiano Zauli de Souza (OAB/MG 140.795) Apelado : Derly Alves Advogado : Sem representação constituída nos autos Relator…
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Processo nº 0808664-71.2024.8.10.0040
ID: 277213930
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0808664-71.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808664-71.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Apelante : S.G.C.M representado por sua genitora Gilmara Cabral Lima Maciel Advogados : Aparecida Janaina dos Reis Lima (OAB/MA 14.674) Apelado : Unimed Maranhão …
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Processo nº 0802379-53.2023.8.10.0119
ID: 298712329
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802379-53.2023.8.10.0119
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802379-53.2023.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingas da Lima da Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : Paulo Roberto Teixeir…
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Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036
ID: 298895265
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Estreito
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia …
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Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036
ID: 298895347
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Estreito
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia …
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Processo nº 0811579-82.2025.8.10.0000
ID: 310291753
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811579-82.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0811579-82.2025.8.10.0000 Paciente: Anderson dos Santos Câmara Advogado: Jefferson da Conceição Rocha, OAB/MA 26859-E Impetrado: Juízo de Direito Segunda Vara Criminal de São Luís Relator: Des. José J…
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Processo nº 0000379-59.2019.8.10.0053
ID: 256698660
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000379-59.2019.8.10.0053
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 2055-1104 – CEP 65.970-000 vara2_pfran@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Doutor Bruno Meneses de Oliveira, Juiz Substituto da 28ª Zona Judiciária, funcionando na 2ª …
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Processo nº 0000579-57.2014.8.10.0048
ID: 259685172
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000579-57.2014.8.10.0048
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0000579-57.2014.8.10.0048 Requerente: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/…
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Processo nº 0812693-41.2023.8.10.0060
ID: 295129360
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0812693-41.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO : 0812693-41.2023.8.10.0060 JUIZ : ROGÉRIO MONTEL…
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Processo nº 0000621-09.2021.8.10.0001
ID: 311875568
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000621-09.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0000621-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Condutas ilícitas: artigo 33, caput c/c artigo 40, inciso III da Lei nº 11.343/2006 Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Sentenciado: ROBENILSON SOUSA CARDOSO Visto etc ... Trata-se de embargos de declaração oposto…
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