Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 948 de 1000

Processo nº 0801081-14.2024.8.10.0144

ID: 299025543
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801081-14.2024.8.10.0144 JUÍZO DE ORIGEM: Comarca de São Pedro da Água Branca/MA Apelante : João Monteiro da Silva Advogados : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 e outra Apelado : Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado : S… Ver mais

Processo nº 0801709-29.2021.8.10.0137

ID: 321384787
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801709-29.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA - MA Apelante : José Erasmo Rodrigues Teixeira Advogado : George Hidasi Filho (OAB/MA 27.619) Apelado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogada : Giovanna Morillo Vigi… Ver mais

Processo nº 0802786-73.2021.8.10.0137

ID: 309715030
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802786-73.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Apelante : Maria De Sousa Alves Pereira Advogados : George Hidasi Filho (OAB/SP 501.844) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0802786-73.2021.8.10.0137

ID: 309715048
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802786-73.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Apelante : Maria De Sousa Alves Pereira Advogados : George Hidasi Filho (OAB/SP 501.844) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0802786-73.2021.8.10.0137

ID: 309715067
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802786-73.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Apelante : Maria De Sousa Alves Pereira Advogados : George Hidasi Filho (OAB/SP 501.844) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0810950-26.2022.8.10.0029

ID: 275023830
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0810950-26.2022.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0802394-67.2024.8.10.0028

ID: 255698464
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802394-67.2024.8.10.0028
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0802394-67.2024.8.10.0028 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU - MA APELANTES: ALEX LIMA SOUSA E JONATAS CAMPOS DE ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0837369-70.2022.8.10.0001

ID: 325671194
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos nº 0837369-70.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu… Ver mais

Processo nº 0835378-88.2024.8.10.0001

ID: 328660137
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0835378-88.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS 1ºApelante : Bradesco Saúde S.A. Advogado : Reinaldo L.T.R Mandaliti (OAB MA 11.706-A) 1ªApelada : H. M. A. C. Advogada : Danielle Karyn Moreira Albano OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0810011-08.2025.8.10.0040

ID: 280228501
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0810011-08.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: KAUA VITOR PONTES SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA MARQUES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MIRANILDE FERNANDES MAGALHAES… Ver mais
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