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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 949 de 1000

Processo nº 0800875-05.2024.8.10.0207

ID: 321416614
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802684-83.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Apelante : Deoclides Rocha Advogados : Rosana Almeida Costa (OAB/MA 24.771) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S/A. Advogado : Procuradoria do Banco BNP Paribas Brasil… Ver mais

Processo nº 0800520-78.2022.8.10.0105

ID: 320019510
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800520-78.2022.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Parnarama 1ºApelante : Ana Madeira da Silva Advogados : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos OAB/MA 26.102-A e outra 1º Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Robe… Ver mais

Processo nº 0814898-89.2024.8.10.0001

ID: 323347461
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814898-89.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:3ª Vara Cível de São Luís Apelante : Beach Park Hotéis e Turismo S/A Advogada : Beatriz Albuquerque OAB/CE 44.118 Apelados : Ana Flávia Tanus Araújo de Andrade e Paulo Roberto Ferreira de Andade Advogado :… Ver mais

Processo nº 0802167-59.2024.8.10.0131

ID: 315929253
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802167-59.2024.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA 1ºApelante : Raimundo Rodrigues Advogados : Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.1… Ver mais

Processo nº 0801538-51.2024.8.10.0207

ID: 309125327
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801… Ver mais

Processo nº 0800981-53.2024.8.10.0049

ID: 283429858
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800981-53.2024.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - Apelante : Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.A. Advogado : João Thomaz P. Gondim (OAB/MA 22649-A) Apelada : Tais Regina dos Santos Pereira Advogado : Ma… Ver mais

Processo nº 0802626-61.2023.8.10.0207

ID: 311813451
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0800336-69.2025.8.10.0024

ID: 305557939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Numeração Única: 0800336-69.2025.8.10.0024 REU: M. A. V. D. S. DATA 10.06.2025 HORA: 15h PRESENÇAS: Juíza de Direito: Marcia Daleth Gonçalves Garcez Promotora de Justiça: Laura Amélia Barbosa Defensor Público: Fernando Henri… Ver mais

Processo nº 0801087-62.2025.8.10.0119

ID: 295313132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N° 0801087-62.2025.8.10.0119 Data: 06/06/2025, às 09h00min Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Juíza: FABIANA MOURA MACEDO WILD AUTUADO: RONALDO BARROS SILVA Promotor(a) de Justiça: RODRIGO RONALDO MARTINS REBELO DA SILVA Defensor público: JOSÉ FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO Tipo Penal: arti… Ver mais
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