Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 95 de 107
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283272509
Tribunal: TJMA
Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0854989-27.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854989-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUA MONTEIRO MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JESSIANE CARVALHO CARDOSO - MA25754, LUCAS PINTO …
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Processo nº 0854989-27.2024.8.10.0001
ID: 283266278
Tribunal: TJMA
Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0854989-27.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854989-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUA MONTEIRO MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JESSIANE CARVALHO CARDOSO - MA25754, LUCAS PINTO …
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Processo nº 0802545-36.2020.8.10.0040
ID: 326266540
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802545-36.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0802545-36.2020.8.10.0040 Autor (a): KATYA GONCALVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DANTAS FILHO - MA6933 Ré (u): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Adv. Ré (u): Advogados do(a) REU: LUANA LOPES DO NASCIMENTO - MA27997, LUCIMARY GALVAO LEO…
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Processo nº 0802237-25.2017.8.10.0001
ID: 307823194
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802237-25.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0802237-25.2017.8.10.0001 AUTOR: ANDRESSA MIKAELLE FONSECA PAIXAO RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ANDRESSA MIKAELLE FONSECA PAIXÃO, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em face do ESTADO DO MARANHÃO, todos já qual…
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Processo nº 0802107-08.2019.8.10.0052
ID: 292284432
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Agrária
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0802107-08.2019.8.10.0052
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 2055-2935, E-mail: varaagraria_slz@tjma.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo : 0802107-08.2019.8.10.0052 (R) Exequente : Genivaldo Sá Ribeir…
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Processo nº 0001560-59.2017.8.10.0120
ID: 305776320
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001560-59.2017.8.10.0120
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001560-59.2017.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : TANIA BRASIL CORREA CARDOSO Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A Requerido(a): MUNICIP…
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Processo nº 0000581-53.2018.8.10.0091
ID: 280274440
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000581-53.2018.8.10.0091
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000581-53.2018.8.10.0091 APELANTE: MUNICÍPIO DE AXIXÁ ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO APELADOS(AS): ROBERTA MARIA GONÇALVES BARRETO COSTA ADVOGADO(A): ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL D…
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Processo nº 0817891-74.2025.8.10.0000
ID: 325008168
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817891-74.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817891-74.2025.8.10.0000 PACIENTE: LUÍS EDUARDO SANTOS IMPETRANTE: ELDER FERREIRA DA COSTA (OAB/MA Nº 22.384-A) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 217-A DO CP PROCESSO DE ORIGEM: 7000…
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Processo nº 0800215-72.2018.8.10.0093
ID: 297902660
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800215-72.2018.8.10.0093
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo Eletrônico n°: 0800215-72.2018.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: JOSE SOBRINHO Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO - MA15039-A Parte requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da Pa…
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Processo nº 0811820-33.2025.8.10.0040
ID: 299318172
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0811820-33.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811820-33.2025.8.10.0040 REQUERENTE: MARIA RITA AZEVEDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARAN…
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