Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 95 de 107

Processo nº 0854989-27.2024.8.10.0001

ID: 283272509
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854989-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUA MONTEIRO MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JESSIANE CARVALHO CARDOSO - MA25754, LUCAS PINTO … Ver mais

Processo nº 0854989-27.2024.8.10.0001

ID: 283266278
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854989-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUA MONTEIRO MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JESSIANE CARVALHO CARDOSO - MA25754, LUCAS PINTO … Ver mais

Processo nº 0802545-36.2020.8.10.0040

ID: 326266540
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo nº: 0802545-36.2020.8.10.0040 Autor (a): KATYA GONCALVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DANTAS FILHO - MA6933 Ré (u): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Adv. Ré (u): Advogados do(a) REU: LUANA LOPES DO NASCIMENTO - MA27997, LUCIMARY GALVAO LEO… Ver mais

Processo nº 0802237-25.2017.8.10.0001

ID: 307823194
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0802237-25.2017.8.10.0001 AUTOR: ANDRESSA MIKAELLE FONSECA PAIXAO RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ANDRESSA MIKAELLE FONSECA PAIXÃO, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em face do ESTADO DO MARANHÃO, todos já qual… Ver mais

Processo nº 0802107-08.2019.8.10.0052

ID: 292284432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 2055-2935, E-mail: varaagraria_slz@tjma.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo : 0802107-08.2019.8.10.0052 (R) Exequente : Genivaldo Sá Ribeir… Ver mais

Processo nº 0001560-59.2017.8.10.0120

ID: 305776320
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001560-59.2017.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : TANIA BRASIL CORREA CARDOSO Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A Requerido(a): MUNICIP… Ver mais

Processo nº 0000581-53.2018.8.10.0091

ID: 280274440
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000581-53.2018.8.10.0091 APELANTE: MUNICÍPIO DE AXIXÁ ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO APELADOS(AS): ROBERTA MARIA GONÇALVES BARRETO COSTA ADVOGADO(A): ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL D… Ver mais

Processo nº 0817891-74.2025.8.10.0000

ID: 325008168
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817891-74.2025.8.10.0000 PACIENTE: LUÍS EDUARDO SANTOS IMPETRANTE: ELDER FERREIRA DA COSTA (OAB/MA Nº 22.384-A) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 217-A DO CP PROCESSO DE ORIGEM: 7000… Ver mais

Processo nº 0800215-72.2018.8.10.0093

ID: 297902660
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo Eletrônico n°: 0800215-72.2018.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: JOSE SOBRINHO Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO - MA15039-A Parte requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da Pa… Ver mais

Processo nº 0811820-33.2025.8.10.0040

ID: 299318172
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811820-33.2025.8.10.0040 REQUERENTE: MARIA RITA AZEVEDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARAN… Ver mais