Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 950 de 1000

Processo nº 0808483-74.2022.8.10.0029

ID: 324647152
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br Processo: 0808483-74.2022.8.10.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR… Ver mais

Processo nº 0800569-88.2025.8.10.0146

ID: 293617300
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA Auto de Prisão n° 0800569-88.2025.8.10.0146 (Autos principais n° 0800442-53.2025.8.10.0146) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Presentes: Juiz de Direito: DR. FÁBIO DA COSTA VILAR Promotora de Justiça: DR. FRANCISCO JANSEN SALES… Ver mais

Processo nº 0000779-18.2020.8.10.0060

ID: 291265072
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000779-18.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000779-18.220.8.10.0060 Recorrente: Leonardo Oliveira da Costa Advogados: Lucas Correia (OAB/CE 37.863) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão Procuradora de Justiça: Re… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 11/04 A 22/04/2025 REVISÃO CRIMINAL N. 0826490-36.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 231-19.2021.8.10.0040 (2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ) REQUERENTE: LEOMAR DE SOUSA MARTINS REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 0813621-18.2024.8.10.0040

ID: 330790887
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0813621-18.2024.8.10.0040 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/… Ver mais

Processo nº 0000466-20.2020.8.10.0040

ID: 255985890
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000466-20.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000466-20.2020.8.10.0040 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª APELANTE/2ª APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2º APELANTE/1ª APELADO: FELIPE SO… Ver mais

Processo nº 0802485-67.2023.8.10.0037

ID: 297867139
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802485-67.2023.8.10.0037 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ/MA 1ºApelante/ 2ºApelado : Banco Bradesco S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante/ 1ºApelado : Maria Lima e Silva Advogado : Vanielle Sant… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Processo nº 0801006-82.2023.8.10.0055

ID: 276263742
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0801006-82.2023.8.10.0055 Acusado(a): JOAO VICTOR FONSECA RODRIGUES Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Desacato ] SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800355-67.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:NEUZILENE DE BARROS NETO REQUERIDO :PAGSEGURO INTERNET… Ver mais
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