Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 951 de 1000
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ID: 310873100
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801185-71.2023.8.10.0069
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801185-71.2023.8.10.0069 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antônia Da Silva Advogados : Klayton Oliveira Da Mata (OAB/MA 24.841-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA…
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Processo nº 0802255-42.2021.8.10.0054
ID: 291079301
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0802255-42.2021.8.10.0054
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0802255-42.2021.8.10.0054 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MAURIZAN FERNANDES ARAUJO REQUERIDO: MAURICIO FERNANDES ARAUJO S E N T E N Ç A I – Relatório. Trata-se de Ação de Substituição de Curatela com pedido de Antecipação de Tutela, figurando como Requerente MAURIZAN FERNANDES ARA…
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Processo nº 0801578-05.2021.8.10.0024
ID: 280835472
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801578-05.2021.8.10.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0801578-05.2021.8.10.0024 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) R…
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Processo nº 0004023-58.2014.8.10.0029
ID: 299524561
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0004023-58.2014.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 Processo n.º 0004023-58.20…
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Processo nº 0007660-91.2020.8.10.0001
ID: 295131707
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007660-91.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0007660-91.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): ALDY VITOR PEREIRA DOS SANTOS e outros LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, Juiza de Direito da …
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Processo nº 0811027-05.2023.8.10.0060
ID: 278574061
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0811027-05.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon PROCESSO: 0811027-05.2023.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: KAUAN DOUGLAS DA SILVA TEOFILO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) SENTENÇA O Ministéri…
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Processo nº 0801392-10.2024.8.10.0207
ID: 298979966
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801392-10.2024.8.10.0207
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801…
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Processo nº 0007660-91.2020.8.10.0001
ID: 329182806
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007660-91.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0007660-91.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: ALDY VÍTOR PEREIRA DOS SANTOS E ENA…
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Processo nº 0802860-40.2025.8.10.0056
ID: 333739661
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Santa Inês
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802860-40.2025.8.10.0056
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Palmeira, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4033 Renata PROCESSO Nº 0802860-40.2025.8.10.0056 | PJE Autor: 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês Réu(s): MARCOS FRANSLEY DE …
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Processo nº 0000843-50.2017.8.10.0022
ID: 294042454
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000843-50.2017.8.10.0022
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000843-50.2017.8.10.0022 1ª APELANTE: ANTÔNIA ALINE ALVES LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª APELANTE: ADRIELE LIMA SOUSA …
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