Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 953 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318754155
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801873-47.2024.8.10.0150
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801873-47.2024.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOSE PEDRO CHAGAS CORREIA Advogado do(a) AUTOR: DAVI DIEGO NEVES SANTOS - MA26702 REQUERIDO: BANCO J. SAFRA S.A Advoga…
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Processo nº 0813925-61.2017.8.10.0040
ID: 306558449
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0813925-61.2017.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813925-61.2017.8.10.0040 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: EUROCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA EPP - EPP SENTEN…
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Processo nº 0824223-54.2025.8.10.0001
ID: 299312463
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís
Classe: DESPEJO
Nº Processo: 0824223-54.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824223-54.2025.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO AUTOR: SJD PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - MA8541 REU: ANTONIO MARCELO AQUINO DE CARVALHO …
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Processo nº 0811023-80.2025.8.10.0000
ID: 323482269
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0811023-80.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 27/06 A 04/07/2025 MANDADO DE SEGURANÇA N. 0811023-80.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0872198-09.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: MARAUTO IMPORTS LTDA E JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA ADVOGADOS: ULISSES CESAR MARTINS…
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Processo nº 0811023-80.2025.8.10.0000
ID: 323482271
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0811023-80.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 27/06 A 04/07/2025 MANDADO DE SEGURANÇA N. 0811023-80.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0872198-09.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: MARAUTO IMPORTS LTDA E JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA ADVOGADOS: ULISSES CESAR MARTINS…
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Processo nº 0800328-37.2025.8.10.0010
ID: 281719080
Tribunal: TJMA
Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800328-37.2025.8.10.0010
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800328-37.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:ANTONIO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ELIENAY SANTOS…
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Processo nº 0800331-89.2025.8.10.0010
ID: 281676563
Tribunal: TJMA
Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800331-89.2025.8.10.0010
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800331-89.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:UMBELINA MARIANA LOPES ALVES Advogado do(a) AUTOR: ELIENAY S…
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Processo nº 0800328-28.2025.8.10.0207
ID: 276020385
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800328-28.2025.8.10.0207
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0800328-28.2025.8.10.0207 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA CLEMA SILVA MORAES REQUERIDO: ANA CLEIA SILVA MORAES DECISÃO Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela Provisória, figurando como Requerente ANA CLEMA SILVA MOARAES. O Requerente postula a tutela jurisdiciona…
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Processo nº 0800332-24.2022.8.10.0093
ID: 325223959
Tribunal: TJMA
Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800332-24.2022.8.10.0093
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800332-24.2022.8.10.0093 RECORRENTE: MARIA MARLENE SOARES ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO DA S…
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Processo nº 0801725-83.2022.8.10.0060
ID: 261857823
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801725-83.2022.8.10.0060 – TIMON/MA APELANTE: ANA CÉLIA CUNHA DA SILVA ADVOGADA: SANDRA MARIA BRITO VALE (OAB/MA Nº 22.957-A) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE N° 16.383) RELATOR: …
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