Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 954 de 1000

Processo nº 0000061-13.2018.8.10.0053

ID: 307012066
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO do patrono do réu, o Dr. NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES, OAB/MA 5681, via DJEN, para tomar conhecimento da sentença, a seguir transcrito. Data do sistema GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA Servidor(a) Judicial PROCESSO: 0000061-13.2018.8.10.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001

ID: 314559961
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib… Ver mais

Processo nº 0013724-25.2017.8.10.0001

ID: 293932310
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013724-25.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0013724-25.2017.8.10.0001 Recorrente: Kleuton Barbosa da Costa Advogado: Ricardo Rodrigues Couri (OAB/MG 94.930) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurador de Justiça: Krishn… Ver mais

Processo nº 0805965-86.2020.8.10.0060

ID: 328579003
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0805965-86.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0805965-86.2020.8.10.0060 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: OSCARINA MARIA DE SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: MIRLLA LUIZA CARDOSO LIMA - PI18604, PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL - PI18516 REQUERIDO: FRANCISCA MARIA SANTOS DE FREITAS Advogado do(a) REQUERIDO: MALCON FRANCISCO DO… Ver mais

Processo nº 0802668-53.2023.8.10.0032

ID: 262681368
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0802668-53.2023.8.10.0032
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n. 0802668-53.2023.8.10.0032 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA EM TUTELA DE URGÊNCIA Requerente: ANTONIA DAMASCENO GASPAR Requerida: EDNA MARIA DAMASCENO GASPAR SENTENÇA Em atendimento ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, adoto como relatório a parte expositiva do pare… Ver mais

Processo nº 0000120-88.2018.8.10.0024

ID: 294033954
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000120-88.2018.8.10.0024
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000120-88.2018.8.10.0024 APELANTE: LÁZARO PEREIRA COELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0001063-68.2017.8.10.0080

ID: 324359527
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0001027-69.2018.8.10.0022

ID: 324080625
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001027-69.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): RONALDO FERREIRA COSTA O Juízo de Dire… Ver mais

Processo nº 0852872-63.2024.8.10.0001

ID: 315939745
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852872-63.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria José Oliveira da Silva Advogados : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0801018-97.2024.8.10.0108

ID: 297860692
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801018-97.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ozimar Gonzaga Ferreira Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB MA 25.282) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.… Ver mais
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