Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 954 de 979
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299202909
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803127-40.2024.8.10.0058
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803127-40.2024.8.10.0058 (F) Parte autora : João Batista Luna de Oliveira Parte ré : Estado do Maranhão e Município de São José de Ribamar SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada antecipada de urgência ajuizada por Jo…
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Processo nº 0803127-40.2024.8.10.0058
ID: 299206433
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803127-40.2024.8.10.0058
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803127-40.2024.8.10.0058 (F) Parte autora : João Batista Luna de Oliveira Parte ré : Estado do Maranhão e Município de São José de Ribamar SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada antecipada de urgência ajuizada por Jo…
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Processo nº 0804444-11.2021.8.10.0048
ID: 262557467
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804444-11.2021.8.10.0048
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 15 (quinze) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma legal,…
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Processo nº 0805953-16.2024.8.10.0001
ID: 310703947
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805953-16.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0805953-16.2024.8.10.0001 AUTOR: KEINE MARINA FERREIRA SOUSA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de Aç…
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Processo nº 0801045-83.2024.8.10.0107
ID: 311794298
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0801045-83.2024.8.10.0107
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0801045-83.2024.8.10.0107 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS/MA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUS…
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Processo nº 0803858-88.2023.8.10.0052
ID: 313214330
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Pinheiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803858-88.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0803858-88.2023.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOUSA ALMEIDA Adv…
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Processo nº 0800022-33.2025.8.10.0151
ID: 295156337
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800022-33.2025.8.10.0151
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc…
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Processo nº 0823644-48.2021.8.10.0001
ID: 313804851
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0823644-48.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0823644-48.2021.8.10.0001 1º APELANTE: W P. MEIRELES NETO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201-A, JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS - CE11988-A 1º APELADO…
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Processo nº 0823644-48.2021.8.10.0001
ID: 313804863
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0823644-48.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0823644-48.2021.8.10.0001 1º APELANTE: W P. MEIRELES NETO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201-A, JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS - CE11988-A 1º APELADO…
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Processo nº 0824674-55.2020.8.10.0001
ID: 317921741
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0824674-55.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824674-55.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CHRISTIAN EMMANUEL TORRES CABIDO Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU…
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