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Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 954 de 979

Processo nº 0803127-40.2024.8.10.0058

ID: 299202909
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803127-40.2024.8.10.0058 (F) Parte autora : João Batista Luna de Oliveira Parte ré : Estado do Maranhão e Município de São José de Ribamar SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada antecipada de urgência ajuizada por Jo… Ver mais

Processo nº 0803127-40.2024.8.10.0058

ID: 299206433
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803127-40.2024.8.10.0058 (F) Parte autora : João Batista Luna de Oliveira Parte ré : Estado do Maranhão e Município de São José de Ribamar SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada antecipada de urgência ajuizada por Jo… Ver mais

Processo nº 0804444-11.2021.8.10.0048

ID: 262557467
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 15 (quinze) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma legal,… Ver mais

Processo nº 0805953-16.2024.8.10.0001

ID: 310703947
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0805953-16.2024.8.10.0001 AUTOR: KEINE MARINA FERREIRA SOUSA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de Aç… Ver mais

Processo nº 0801045-83.2024.8.10.0107

ID: 311794298
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0801045-83.2024.8.10.0107 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS/MA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUS… Ver mais

Processo nº 0803858-88.2023.8.10.0052

ID: 313214330
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0803858-88.2023.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOUSA ALMEIDA Adv… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0823644-48.2021.8.10.0001

ID: 313804851
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0823644-48.2021.8.10.0001 1º APELANTE: W P. MEIRELES NETO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201-A, JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS - CE11988-A 1º APELADO… Ver mais

Processo nº 0823644-48.2021.8.10.0001

ID: 313804863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0823644-48.2021.8.10.0001 1º APELANTE: W P. MEIRELES NETO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201-A, JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS - CE11988-A 1º APELADO… Ver mais

Processo nº 0824674-55.2020.8.10.0001

ID: 317921741
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824674-55.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CHRISTIAN EMMANUEL TORRES CABIDO Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU… Ver mais
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