Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 962 de 1000

Processo nº 0001822-33.2013.8.10.0028

ID: 327510231
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DO ANO DE 2025 (ART. 495 CPP). ACUSADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO PEREIRA DAMASCENO DATA: 09 de jul… Ver mais

Processo nº 0802977-14.2023.8.10.0052

ID: 298797150
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802977-14.2023.8.10.0052 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Apelado : Lourenço Moraes Advogado : Willame Sa Pamplona (OAB/SP 4850… Ver mais

Processo nº 0801908-49.2024.8.10.0039

ID: 282784967
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801908-49.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Apelado : Marlene Lima Ferreira Advogado : Natanael Ferreira Pinheiro (OAB/MA 25.87… Ver mais

Processo nº 0002038-98.2016.8.10.0024

ID: 329538389
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0002038-98.2016.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal Apelante : HILÁRIO FILHO MAIA DOS SANTOS Advogado : Osvaldo Marque Silva Filho OAB/MA 11.646 Apelado : OI TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados : ULISSES CÉSAR MARTINS DE SO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800728-98.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FRANCIELTON BARBOSA MESQUITA REQUERIDO :MERCADOPAGO.CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800728-98.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FRANCIELTON BARBOSA MESQUITA REQUERIDO :MERCADOPAGO.CO… Ver mais

Processo nº 0801734-87.2024.8.10.0088

ID: 305533472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801734-87.2024.8.10.0088 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Joao Fernandes Leandro Advogado : Jeová Souza Silva (OAB/MA 22.706) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OA… Ver mais

Processo nº 0817352-89.2023.8.10.0029

ID: 305713132
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0817352-89.2023.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0800631-89.2024.8.10.0138

ID: 317709642
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800631-89.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE URBANO SANTOS/MA Apelante : Luiza Alves de Carvalho Advogadas : Deidiane Silva Siqueira OAB/MA: 11.155 e outras Apelada : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogado : SAMUEL… Ver mais

Processo nº 0804393-83.2024.8.10.0051

ID: 329639295
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804393-83.2024.8.10.0051 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA Apelante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348) Apelada : Raimunda Costa dos Santos Advogado : Antonio Tenório Leite Neto (OAB… Ver mais
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