Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 963 de 1000

Processo nº 0801143-93.2024.8.10.0131

ID: 290992599
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0801143-93.2024.8.10.0131. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). REQUERENTE: M. P. D. E. D. M.. REQUERIDO(A): A. D. S. P.. Advogados do(a) REU: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595 RÉU PRESO SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0804223-04.2023.8.10.0001

ID: 321494322
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0804223-04.2023.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Matheus da Silva Câmara, Marcos Felipe Ferreira dos Santos e Marcelo Rodrigo Sousa dos Santos Incidência penal: art. 157,… Ver mais

Processo nº 0800665-59.2024.8.10.0075

ID: 314098660
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800665-59.2024.8.10.0075 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requer… Ver mais

Processo nº 0011068-61.2018.8.10.0001

ID: 295680582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 11068-61.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: ELIZABETH RIBEIRO SEABRA VÍTIMA: PAULO ROGÉRIO DA SILVA CONCEIÇÃO JÚNIOR INCIDÊNCIA PENAL: Art. 157, §2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CPB SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofertada pelo representante do Ministério Público Estadual, por m… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300191505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300203086
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0824020-29.2024.8.10.0001

ID: 332819581
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0824020-29.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0824020-29.2024.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA. APELANTE: K. D. S. DEFENSORA PÚBLICA: DENISE BARROSO NEPOMUCENO A… Ver mais

Processo nº 0801621-91.2022.8.10.0060

ID: 324519697
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801621-91.2022.8.10.0060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801621-91.2022.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA D… Ver mais

Processo nº 0014485-22.2018.8.10.0001

ID: 320055997
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014485-22.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LEONARDO DA SILVA MACEDO Advogado : SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902-A SENTENÇA (Id n… Ver mais

Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001

ID: 278271616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33 caput, e 35 da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas). Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Partes acusadas: GUILBERT WALESSON… Ver mais
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