Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 964 de 1000

Processo nº 0001785-09.2021.8.10.0001

ID: 328531940
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo: nº 0001785-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JARBAS DA SILVA GOIABEIRA JUNIOR Delito: artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 SENTENÇA I - Do rela… Ver mais

Processo nº 0842508-03.2022.8.10.0001

ID: 276046816
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0842508-03.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): WELLINGTON ALVES PEREIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de Direito respondendo pela… Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315930601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315885291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0805544-62.2024.8.10.0026

ID: 257323622
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805544-62.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JEANN CARLOS RABELO SOUZA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0001393-33.2016.8.10.0102

ID: 331246364
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS PROCESSO Nº: 0001393-33.2016.8.10.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ALTAMIR DOS SANTOS VÍTIMA: OSMAR ALVES DOS SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio de … Ver mais

Processo nº 0818004-64.2021.8.10.0001

ID: 315937394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº 0818004-64.2021.8.10.0001 ASSUNTO CNJ : [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: THAYLON THOMPSON BORGES, THALYS PINHEIRO BRITO e MATHEUS SOUSA SILVA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu THAYLON THOMPSON BORGES, conhecido como… Ver mais

Processo nº 0000577-41.2020.8.10.0060

ID: 300175613
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000577-41.2020.8.10.0060 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Recorrido: Jonas da Silva Sousa Defensor Público: Luís Guilherme Gaspar Cardoso… Ver mais

Processo nº 0001088-12.2019.8.10.0048

ID: 326738531
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0001088-12.2019.8.10.0048 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO LUIS ANDRÉ PEREIRA AIRS, VULGO LUIZIM SENTENÇA Vistos, etc. Relatório. Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de LUIS ANDRE PEREIRA AIRS, VULGO LUIZIM, … Ver mais

Processo nº 0000105-66.2021.8.10.0040

ID: 314823575
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000105-66.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais