Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 964 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320055997
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0014485-22.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014485-22.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LEONARDO DA SILVA MACEDO Advogado : SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902-A SENTENÇA (Id n…
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Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001
ID: 278271616
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809780-06.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33 caput, e 35 da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas). Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Partes acusadas: GUILBERT WALESSON…
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Processo nº 0001785-09.2021.8.10.0001
ID: 328531940
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001785-09.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo: nº 0001785-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JARBAS DA SILVA GOIABEIRA JUNIOR Delito: artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 SENTENÇA I - Do rela…
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Processo nº 0842508-03.2022.8.10.0001
ID: 276046816
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0842508-03.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0842508-03.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): WELLINGTON ALVES PEREIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de Direito respondendo pela…
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Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086
ID: 315930601
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800052-06.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais …
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Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086
ID: 315885291
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800052-06.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais …
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Processo nº 0805544-62.2024.8.10.0026
ID: 257323622
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805544-62.2024.8.10.0026
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805544-62.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JEANN CARLOS RABELO SOUZA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo…
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Processo nº 0001393-33.2016.8.10.0102
ID: 331246364
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001393-33.2016.8.10.0102
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS PROCESSO Nº: 0001393-33.2016.8.10.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ALTAMIR DOS SANTOS VÍTIMA: OSMAR ALVES DOS SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio de …
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Processo nº 0818004-64.2021.8.10.0001
ID: 315937394
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818004-64.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº 0818004-64.2021.8.10.0001 ASSUNTO CNJ : [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: THAYLON THOMPSON BORGES, THALYS PINHEIRO BRITO e MATHEUS SOUSA SILVA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu THAYLON THOMPSON BORGES, conhecido como…
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Processo nº 0000577-41.2020.8.10.0060
ID: 300175613
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000577-41.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000577-41.2020.8.10.0060 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Recorrido: Jonas da Silva Sousa Defensor Público: Luís Guilherme Gaspar Cardoso…
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