Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 964 de 1000

Processo nº 0014485-22.2018.8.10.0001

ID: 320055997
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014485-22.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LEONARDO DA SILVA MACEDO Advogado : SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902-A SENTENÇA (Id n… Ver mais

Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001

ID: 278271616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33 caput, e 35 da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas). Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Partes acusadas: GUILBERT WALESSON… Ver mais

Processo nº 0001785-09.2021.8.10.0001

ID: 328531940
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo: nº 0001785-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JARBAS DA SILVA GOIABEIRA JUNIOR Delito: artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 SENTENÇA I - Do rela… Ver mais

Processo nº 0842508-03.2022.8.10.0001

ID: 276046816
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0842508-03.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): WELLINGTON ALVES PEREIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de Direito respondendo pela… Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315930601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315885291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0805544-62.2024.8.10.0026

ID: 257323622
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805544-62.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JEANN CARLOS RABELO SOUZA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0001393-33.2016.8.10.0102

ID: 331246364
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS PROCESSO Nº: 0001393-33.2016.8.10.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ALTAMIR DOS SANTOS VÍTIMA: OSMAR ALVES DOS SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio de … Ver mais

Processo nº 0818004-64.2021.8.10.0001

ID: 315937394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº 0818004-64.2021.8.10.0001 ASSUNTO CNJ : [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: THAYLON THOMPSON BORGES, THALYS PINHEIRO BRITO e MATHEUS SOUSA SILVA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu THAYLON THOMPSON BORGES, conhecido como… Ver mais

Processo nº 0000577-41.2020.8.10.0060

ID: 300175613
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000577-41.2020.8.10.0060 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Recorrido: Jonas da Silva Sousa Defensor Público: Luís Guilherme Gaspar Cardoso… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou