Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 965 de 1000
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ID: 305561635
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802033-33.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802033-33.2022.8.10.0024 43ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 18/11/2024 E FINALIZADA EM 25/11/20…
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Processo nº 0802044-98.2023.8.10.0033
ID: 260244098
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802044-98.2023.8.10.0033
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802044-98.2023.8.10.0033 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS APELANTE: FERNANDA CÉLIA SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS: IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA (OAB/MA …
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Processo nº 0804089-90.2023.8.10.0028
ID: 255930117
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804089-90.2023.8.10.0028
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 1º de abril de 2025 a 08 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804089-90.2023.8.10.0028 – PJe. Apelante : Kalebe Oliveira Silva. Advogada : Ruana Maia Santos (OAB/MA 19.717). Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogados : Genésio Felipe de Nativid…
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Processo nº 0810987-67.2024.8.10.0034
ID: 281790827
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0810987-67.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado…
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Processo nº 0005975-54.2017.8.10.0001
ID: 329581416
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005975-54.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0005975-54.2017.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): DENILSON GALVÃO DINIZ Incidência penal: art. 157, § 2º, II do CP c/c art. 244-B do ECA SENTENÇA CONDENATÓRIA O Ministério…
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Processo nº 0833024-95.2021.8.10.0001
ID: 322739501
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0833024-95.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0833024-95.2021.8.10.0001 – Ação Penal ACUSADO(S): Luís Fernando dos Santos INCIDÊNCIA PENAL: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 S E N T E N Ç A Vistos. O Ministério Público do Es…
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Processo nº 0800422-33.2023.8.10.0146
ID: 328940753
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800422-33.2023.8.10.0146
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800422-33.2023.8.10.0146. Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Requerido(a)(s): MATIAS SOUSA GAMA FILHO. Advogado do(a) REU: MADSON QUEIROZ SOUSA - OAB/MA 26753. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA: 16 d…
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Processo nº 0000505-92.2017.8.10.0146
ID: 323521769
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000505-92.2017.8.10.0146
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0000505-92.2017.8.10.0146. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): FRANCIDALTO BEZERRA COELHO. Advogado do(a) REU: MADSON QUEIROZ SOUSA - MA26753 SENTENÇA I - RELATÓRIO (art. 381, …
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Processo nº 0800328-36.2024.8.10.0054
ID: 316304757
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800328-36.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800328-36.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…
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Processo nº 0800328-36.2024.8.10.0054
ID: 316312250
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800328-36.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800328-36.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…
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