Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 965 de 1000

Processo nº 0813377-15.2024.8.10.0000

ID: 333357699
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 11 a 18 de julho de 2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. PROCESSO: 0813377-15.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Suscitante: Des. Vicente de Paula Gomes de Castro…
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Processo nº 0000387-27.2021.8.10.0001

ID: 333175615
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DAYANE ALVES DOS SANTOS
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Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Tele…
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Processo nº 0800295-31.2021.8.10.0093

ID: 255684329
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800295-31.2021.8.10.0093
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
FERNANDO SILVA SANTOS
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FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800295-31.2021.8.10.0093 1º Apelante: Raifran Sousa da Silva Advogado: Francisco de Assis Alme…
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Processo nº 0805088-59.2025.8.10.0000

ID: 332426035
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
LETICIA SANTOS REGO
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DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0805088-59.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0002779…
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Processo nº 0001123-48.2009.8.10.0136

ID: 335026142
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumia…
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Processo nº 0800218-96.2017.8.10.0049

ID: 255928198
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800218-96.2017.8.10.0049 Autor(a): JOSE LUCIO VILA NOVA DA SILVA, A…
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Processo nº 0819650-55.2022.8.10.0040

ID: 332062252
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
BISMARK GONCALVES CHAVES
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3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0819650-55.2022…
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Processo nº 0802778-22.2024.8.10.0063

ID: 259606237
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0802778-22.2024.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA e outros…
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Processo nº 0801389-45.2024.8.10.0081

ID: 311269657
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801389-45.2024.8.10.0081 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: FERNANDO DE OLIVEIR…
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Processo nº 0805541-65.2024.8.10.0040

ID: 317799544
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
OZIEL VIEIRA DA SILVA
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SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805541-65.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Master S.A Advogada : Catarina Bezerra Alv…
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