Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 965 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333357699
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0813377-15.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 11 a 18 de julho de 2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. PROCESSO: 0813377-15.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Suscitante: Des. Vicente de Paula Gomes de Castro…
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Processo nº 0000387-27.2021.8.10.0001
ID: 333175615
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000387-27.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAYANE ALVES DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX
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Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Tele…
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Processo nº 0800295-31.2021.8.10.0093
ID: 255684329
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800295-31.2021.8.10.0093
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO SILVA SANTOS
OAB/MA XXXXXX
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FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA
OAB/MA XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800295-31.2021.8.10.0093 1º Apelante: Raifran Sousa da Silva Advogado: Francisco de Assis Alme…
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Processo nº 0805088-59.2025.8.10.0000
ID: 332426035
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805088-59.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LETICIA SANTOS REGO
OAB/MA XXXXXX
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DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0805088-59.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0002779…
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Processo nº 0001123-48.2009.8.10.0136
ID: 335026142
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001123-48.2009.8.10.0136
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumia…
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Processo nº 0800218-96.2017.8.10.0049
ID: 255928198
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800218-96.2017.8.10.0049
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA
OAB/MA XXXXXX
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WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800218-96.2017.8.10.0049 Autor(a): JOSE LUCIO VILA NOVA DA SILVA, A…
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Processo nº 0819650-55.2022.8.10.0040
ID: 332062252
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819650-55.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BISMARK GONCALVES CHAVES
OAB/MA XXXXXX
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3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0819650-55.2022…
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Processo nº 0802778-22.2024.8.10.0063
ID: 259606237
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Zé Doca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802778-22.2024.8.10.0063
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0802778-22.2024.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA e outros…
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Processo nº 0801389-45.2024.8.10.0081
ID: 311269657
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801389-45.2024.8.10.0081
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801389-45.2024.8.10.0081 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: FERNANDO DE OLIVEIR…
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Processo nº 0805541-65.2024.8.10.0040
ID: 317799544
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805541-65.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE XXXXXX
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OZIEL VIEIRA DA SILVA
OAB/MA XXXXXX
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SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805541-65.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Master S.A Advogada : Catarina Bezerra Alv…
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