Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 966 de 1000

Processo nº 0000113-87.2020.8.10.0069

ID: 255937755
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 1º GRAU 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0000113-87.2020.8.10.0069 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): WESLEY PINHO DA CONCEICAO S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu denúncia em face de WESLEY… Ver mais

Processo nº 0000113-87.2020.8.10.0069

ID: 255923341
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 1º GRAU 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0000113-87.2020.8.10.0069 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): WESLEY PINHO DA CONCEICAO S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu denúncia em face de WESLEY… Ver mais

Processo nº 0818478-30.2024.8.10.0001

ID: 310452452
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0818478-30.2024.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: FLAVIO LUIS MENDES ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE S… Ver mais

Processo nº 0000374-06.2019.8.10.0031

ID: 313206460
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO nº 0000374-06.2019.8.10.0031 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) AUTORES: Ministério Público Estadual RÉU: Janailson Santana dos Santos SENTENÇA Relatório. Cuida-se de Ação Penal oferecida pel… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447621
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447630
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447653
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447666
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais
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