Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 967 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308447660
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-96.2020.8.10.0123
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do…
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Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123
ID: 308447666
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-96.2020.8.10.0123
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do…
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Processo nº 0882644-71.2024.8.10.0001
ID: 310874654
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0882644-71.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0882644-71.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: PETRO SÃO JOSÉ LTDA Ementa. DIR…
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Processo nº 0819316-73.2024.8.10.0000
ID: 321307744
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0819316-73.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL nº 0819316-73.2024.8.10.0000 Sessão virtual iniciada em 26 junho de 2025 e finalizada em 03 de julho de 2025 Agravante : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Guilherme Gouvêa Fajardo Agravado : Glaub Lima dos Sant…
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Processo nº 0801115-76.2024.8.10.0018
ID: 258821426
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801115-76.2024.8.10.0018
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 20552860 Processo n.º 0801115-76.2024.8.10.0018 Autor: MIGUEL ABREU SILVA Endereço: Rua Padre Marcos, 26, São Ber…
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Processo nº 0801115-76.2024.8.10.0018
ID: 258821427
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801115-76.2024.8.10.0018
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 20552860 Processo n.º 0801115-76.2024.8.10.0018 Autor: MIGUEL ABREU SILVA Endereço: Rua Padre Marcos, 26, São Ber…
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Processo nº 0855452-71.2021.8.10.0001
ID: 262349426
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0855452-71.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0855452-71.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Edien Magalhães Zenni Vítima (s): Maurício Silva de Souza Incidência penal: art. 157, § 2º, II e §2º – A, I do CPB SENTEN…
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Processo nº 0823091-30.2023.8.10.0001
ID: 323880792
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823091-30.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0823091-30.2023.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Alex de Souza Bogea Incidência penal: art. 155, § 4º, I e II, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Ministério Público d…
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Processo nº 0002133-61.2020.8.10.0001
ID: 280183116
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002133-61.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0002133-61.2020.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra JOSE RI…
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Processo nº 0802075-08.2024.8.10.0026
ID: 295541061
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802075-08.2024.8.10.0026
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802075-08.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: LIDIA BARBOSA LIMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministé…
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