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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 967 de 1000

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447666
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0882644-71.2024.8.10.0001

ID: 310874654
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0882644-71.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: PETRO SÃO JOSÉ LTDA Ementa. DIR… Ver mais

Processo nº 0819316-73.2024.8.10.0000

ID: 321307744
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL nº 0819316-73.2024.8.10.0000 Sessão virtual iniciada em 26 junho de 2025 e finalizada em 03 de julho de 2025 Agravante : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Guilherme Gouvêa Fajardo Agravado : Glaub Lima dos Sant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 20552860 Processo n.º 0801115-76.2024.8.10.0018 Autor: MIGUEL ABREU SILVA Endereço: Rua Padre Marcos, 26, São Ber… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 20552860 Processo n.º 0801115-76.2024.8.10.0018 Autor: MIGUEL ABREU SILVA Endereço: Rua Padre Marcos, 26, São Ber… Ver mais

Processo nº 0855452-71.2021.8.10.0001

ID: 262349426
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0855452-71.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Edien Magalhães Zenni Vítima (s): Maurício Silva de Souza Incidência penal: art. 157, § 2º, II e §2º – A, I do CPB SENTEN… Ver mais

Processo nº 0823091-30.2023.8.10.0001

ID: 323880792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0823091-30.2023.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Alex de Souza Bogea Incidência penal: art. 155, § 4º, I e II, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 0002133-61.2020.8.10.0001

ID: 280183116
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0002133-61.2020.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra JOSE RI… Ver mais

Processo nº 0802075-08.2024.8.10.0026

ID: 295541061
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802075-08.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: LIDIA BARBOSA LIMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministé… Ver mais
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