Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 968 de 1000
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ID: 310293568
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800235-25.2024.8.10.0070
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0800235-25.2024.8.10.0070 Apelante: Widson Rodrigues Sousa Defensora Pública: Glória Luiza Machado Silveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Alessandra Darub Alves Relator: Des. Jos…
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Processo nº 0001978-12.2019.8.10.0060
ID: 326579872
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001978-12.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001978-12.2019.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - OAB/PI5636 ACUSADOS: ALAN CARNEIRO DA SILVA e REINALDO BARBOSA RI…
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Processo nº 0801030-05.2024.8.10.0111
ID: 329803422
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801030-05.2024.8.10.0111
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 - Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: vara1_pio@tjma.jus.br Processo: 0801030-05.2024.8.10.0111 Ação: [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor da …
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Processo nº 0835164-68.2022.8.10.0001
ID: 294040471
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0835164-68.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0835164-68.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS APELANTE: MAICON DOS SANTOS COELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO …
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Processo nº 0001453-73.2012.8.10.0028
ID: 328470617
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001453-73.2012.8.10.0028
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 07 DE JULHO DE 2025 E FIM EM 14 DE JULHO DE 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001453-73.2012.8.10.0028 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA Nº 10. 909-A) EMBAR…
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Processo nº 0801281-94.2023.8.10.0131
ID: 298014754
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801281-94.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801281-94.2023.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE SENADOR LA ROQUE 1º Apelante : Francisco Ulpiano Carreiro Varao Advogados : Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) 2º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogados : Larissa Sento Sé Rossi (OAB/MA…
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Processo nº 0838539-14.2021.8.10.0001
ID: 323475204
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0838539-14.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0838539-14.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDRE PEREIRA Advogado : ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - MA22052 SENTENÇA (Id nº 1457…
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Processo nº 0807756-68.2023.8.10.0001
ID: 283141119
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807756-68.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SESSÃO INICIADA NO DIA 19 DE MAIO E FINALIZADA EM DIA 25 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0807756-68.2023.8.10.0001 APELANTE: MARCOS VINICIUS DE JESUS DEFENSOR PÚBLICO: NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃ…
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Processo nº 0803781-33.2023.8.10.0035
ID: 282981691
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803781-33.2023.8.10.0035
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803781-33.2023.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Maria Julia da Silva Advogado : Francisco C. M. do Lago (OAB/MA 8.776) Apelado : Banco Pan S/A. Advogados : Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284),…
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Processo nº 0835905-40.2024.8.10.0001
ID: 292409667
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0835905-40.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0835905-40.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Feliciano Diniz Carneiro Advogado : Thiago Ribeiro Evangelista OAB-MA N° 19290 - A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Ro…
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