Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 969 de 1000

Processo nº 0835905-40.2024.8.10.0001

ID: 292409667
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0835905-40.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Feliciano Diniz Carneiro Advogado : Thiago Ribeiro Evangelista OAB-MA N° 19290 - A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Ro… Ver mais

Processo nº 0801192-16.2024.8.10.0138

ID: 298811456
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801192-16.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS/MA Apelante : Gilsinete Frazão da Costa Advogada : Jailson dos Santos G. Junior (OAB/MA 14.547) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OA… Ver mais

Processo nº 0002125-72.2018.8.10.0060

ID: 297704544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 11 de junho de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d… Ver mais

Processo nº 0811003-89.2025.8.10.0000

ID: 313869412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0811003-89.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0813926-35.2024.8.10.0029 Agravante: Rosilda Maria dos Santos Silva Advogadas: Adriana Martins Batista – OAB MA23652 e Nathalie Coutinho Pereira – OAB MA17231 Agravado: Banco Santander (Brasil… Ver mais

Processo nº 0806969-71.2025.8.10.0000

ID: 317467933
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0806969-71.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0807124-26.2021.8.10.0029 Agravante: Maria da Natividade Rocha Advogadas: Adriana Martins Batista – OAB/MA nº 23.652 e Nathalie Coutinho Pereira – OAB/MA nº 17.231 Agravado: Banco Bradesco Fin… Ver mais

Processo nº 0806969-71.2025.8.10.0000

ID: 317467936
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0806969-71.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0807124-26.2021.8.10.0029 Agravante: Maria da Natividade Rocha Advogadas: Adriana Martins Batista – OAB/MA nº 23.652 e Nathalie Coutinho Pereira – OAB/MA nº 17.231 Agravado: Banco Bradesco Fin… Ver mais

Processo nº 0849924-22.2022.8.10.0001

ID: 333576546
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0849924-22.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ DOURO DO NASCIMENTO E RAMON COSTA DA ASSUNÇÃO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO E… Ver mais

Processo nº 0849924-22.2022.8.10.0001

ID: 333576559
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0849924-22.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ DOURO DO NASCIMENTO E RAMON COSTA DA ASSUNÇÃO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO E… Ver mais

Processo nº 0809647-70.2024.8.10.0040

ID: 305529509
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0809647-70.2024.8.10.0040 Recorrente: Jhon William Rosário Dias Defensor Público: Alexandre de Siqueira Tavares Recorrido: Ministério Público Estadual Promotora: Paloma Ribeiro Gonçalves… Ver mais

Processo nº 0816188-90.2022.8.10.0040

ID: 330823711
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0816188-90.2022.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: M. P. D. E. D. M. Réu: L. G. D. S. SENTE… Ver mais
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