Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 97 de 108

Processo nº 0800215-72.2018.8.10.0093

ID: 297902660
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo Eletrônico n°: 0800215-72.2018.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: JOSE SOBRINHO Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO - MA15039-A Parte requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da Pa… Ver mais

Processo nº 0811820-33.2025.8.10.0040

ID: 299318172
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811820-33.2025.8.10.0040 REQUERENTE: MARIA RITA AZEVEDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0813619-14.2025.8.10.0040

ID: 321551414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813619-14.2025.8.10.0040 REQUERENTE: ANTONIO JOSE SANTOS REQUERIDOS: ESTADO DO MARANHAO e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 0813619-14.2025.8.10.0040

ID: 321549758
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813619-14.2025.8.10.0040 REQUERENTE: ANTONIO JOSE SANTOS REQUERIDOS: ESTADO DO MARANHAO e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 0813929-77.2024.8.10.0000

ID: 262694163
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0813929-77.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS 1º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 2º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RE… Ver mais

Processo nº 0813288-86.2024.8.10.0001

ID: 262057806
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0813288-86.2024.8.10.0001 REQUERENTE: ERLON DE AZEVEDO ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - MA75… Ver mais

Processo nº 0829447-21.2023.8.10.0040

ID: 275368490
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AUTOS: APELAÇÃO CÍVEL - 0829447-21.2023.8.10.0040 APELANTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS GOMES Advogados do(a) APELANTE: AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO - MA21654-A, GABRIELLA DA SILVA REIS - MA19698-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO, … Ver mais

Processo nº 0803827-80.2023.8.10.0048

ID: 326865327
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0803827-80.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - MA10597-A Requerido: JOSE DO LIVRAMENTO DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) REU: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA … Ver mais

Processo nº 0803827-80.2023.8.10.0048

ID: 326865337
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0803827-80.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON - MA10597-A Requerido: JOSE DO LIVRAMENTO DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) REU: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA … Ver mais

Processo nº 0804592-25.2025.8.10.0034

ID: 322042366
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 0804592-25.2025.8.10.0034 Requerente: EDINEIA BARROS MOURA Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCELO HISSA ARAUJO - MA23917-A, MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA - MA11948-A Requerido: ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE… Ver mais
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