Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 970 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294690951
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819671-31.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0819671-31.2022.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: ELIAS DE OLIVEIRA SILVA Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de E…
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Processo nº 0800555-27.2025.8.10.0107
ID: 332079710
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800555-27.2025.8.10.0107
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800555-27.2025.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PASTOS BONS Advogado (a) do (a) Autor (a): RÉ (U): PAULO HENRIQUE PEREI…
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Processo nº 0800361-30.2023.8.10.0064
ID: 310324139
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800361-30.2023.8.10.0064
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800361-30.2023.8.10.0064) - AÇÃO PENAL Autor: ARCANGELA GABRIELA COELHO e outros Acusado(a): MARIA DO CARMO SANTOS MACEDO S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu Denúncia em desfav…
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Processo nº 0804980-27.2025.8.10.0001
ID: 305576339
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804980-27.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804980-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EVA DE SOUSA LOPES, M. L. A. S. Advogado do(a) AUTOR: KELLEN SERRA BARBOSA - …
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Processo nº 0802757-89.2023.8.10.0060
ID: 334030810
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802757-89.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO N.º : 0802757-89.2023.8.10.0060 AUTOR : Ministério Público Estadual PROMOTOR : Dr. Lu…
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Processo nº 0853464-44.2023.8.10.0001
ID: 294463867
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0853464-44.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos nº 0853464-44.2023.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu…
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Processo nº 0000258-14.2017.8.10.0049
ID: 332813362
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000258-14.2017.8.10.0049
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000258-14.2017.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR APELANTE: Ministério Público Estadual PROMOTORA DE JUSTIÇA: Gabriela Brandão da Costa Tavernand. APELADO: Elizeu Santos Silv…
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Processo nº 0800763-97.2022.8.10.0080
ID: 281779838
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800763-97.2022.8.10.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo n.º 0800763-97.2022.8.10.0080 …
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Processo nº 0818403-59.2022.8.10.0001
ID: 255993478
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0818403-59.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818403-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAUREEN SILVA FERNANDES DIAS Advogados do(a) AUTOR: AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, CA…
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Processo nº 0006730-44.2018.8.10.0001
ID: 277341525
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0006730-44.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006730-44.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WILBER ALEX BARROSO SILVA Advogado do(a) REU: RONNILDO SILVA SOARES - MA15476-A SENTEN…
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