Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 970 de 1000

Processo nº 0819671-31.2022.8.10.0040

ID: 294690951
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0819671-31.2022.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: ELIAS DE OLIVEIRA SILVA Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de E… Ver mais

Processo nº 0800555-27.2025.8.10.0107

ID: 332079710
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800555-27.2025.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PASTOS BONS Advogado (a) do (a) Autor (a): RÉ (U): PAULO HENRIQUE PEREI… Ver mais

Processo nº 0800361-30.2023.8.10.0064

ID: 310324139
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800361-30.2023.8.10.0064) - AÇÃO PENAL Autor: ARCANGELA GABRIELA COELHO e outros Acusado(a): MARIA DO CARMO SANTOS MACEDO S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu Denúncia em desfav… Ver mais

Processo nº 0804980-27.2025.8.10.0001

ID: 305576339
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804980-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EVA DE SOUSA LOPES, M. L. A. S. Advogado do(a) AUTOR: KELLEN SERRA BARBOSA - … Ver mais

Processo nº 0802757-89.2023.8.10.0060

ID: 334030810
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO N.º : 0802757-89.2023.8.10.0060 AUTOR : Ministério Público Estadual PROMOTOR : Dr. Lu… Ver mais

Processo nº 0853464-44.2023.8.10.0001

ID: 294463867
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos nº 0853464-44.2023.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu… Ver mais

Processo nº 0000258-14.2017.8.10.0049

ID: 332813362
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000258-14.2017.8.10.0049
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
3 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000258-14.2017.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR APELANTE: Ministério Público Estadual PROMOTORA DE JUSTIÇA: Gabriela Brandão da Costa Tavernand. APELADO: Elizeu Santos Silv… Ver mais

Processo nº 0800763-97.2022.8.10.0080

ID: 281779838
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo n.º 0800763-97.2022.8.10.0080 … Ver mais

Processo nº 0818403-59.2022.8.10.0001

ID: 255993478
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818403-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAUREEN SILVA FERNANDES DIAS Advogados do(a) AUTOR: AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, CA… Ver mais

Processo nº 0006730-44.2018.8.10.0001

ID: 277341525
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006730-44.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WILBER ALEX BARROSO SILVA Advogado do(a) REU: RONNILDO SILVA SOARES - MA15476-A SENTEN… Ver mais
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