Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 971 de 1000

Processo nº 0800448-53.2025.8.10.0116

ID: 255915054
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0800448-53.2025.8.10.… Ver mais

Processo nº 0800665-42.2020.8.10.0126

ID: 312590939
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65.665-000 Telefone (99) 2055-1118 / (98) 2055-1119 E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº: 0800665-42.2020.8.10.0126 Exequente: ESTADO… Ver mais

Processo nº 0862726-47.2025.8.10.0001

ID: 326277857
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862726-47.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA THAYANNE SILVA TEIXEIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ANA CARINA SARAIVA CASTRO -… Ver mais

Processo nº 0801388-35.2021.8.10.0091

ID: 327518235
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0801388-35.2021.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Requerente: GABRIELE CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA Requerido(a): INVESTIGADO: RUBEM COSTA DE JESUS Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALY MORAES SILVA - MA21392-A FINALIDADE: Intimação do(s) ; Advogado do(a) INVESTIGADO:… Ver mais

Processo nº 0001597-96.2016.8.10.0128

ID: 258004777
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001597-96.2016.8.10.0128 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: WANDERSON MORAIS DO NASCIMENTO LUCIANO SILVA DUARTE POVOADO ENSEAD… Ver mais

Processo nº 0800969-16.2023.8.10.0068

ID: 324621357
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0800969-16.2023.8.10.0068 [Homicídio Qualificado, Homicídio Privilegiado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: FRANCISCO JANIKELYTON SILVA DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0828521-40.2023.8.10.0040

ID: 331232086
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0828521-40.2023.8.10.0040 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIT… Ver mais

Processo nº 0801365-13.2024.8.10.0147

ID: 317473892
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801365-13.2024.8.10.0147 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGNALDO RESENDE PEREIRA e ROMERO SANTOS BEZERRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0801365-13.2024.8.10.0147

ID: 317473904
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801365-13.2024.8.10.0147 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGNALDO RESENDE PEREIRA e ROMERO SANTOS BEZERRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0800564-64.2023.8.10.0040

ID: 314883766
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Processo nº 0800564-64.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FABRICIO DOS SANTOS CHAVES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Ao primeiro (01) dia do mês de julho (7) do ano de dois mil e vinte … Ver mais
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