Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 972 de 1000

Processo nº 0801666-82.2022.8.10.0032

ID: 262682194
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801666-82.2022.8.10.0032
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n. 0801666-82.2022.8.10.0032 INTERDIÇÃO/CURATELA Interditante: JONATA RAFAEL FERREIRA VIANA Interditanda: BARBARA NAYLANA FERREIRA VIANA SENTENÇA Em atendimento ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial lançado nos auto… Ver mais

Processo nº 0820438-21.2024.8.10.0001

ID: 255842958
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820438-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACQUELINE DEBORA COSTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MANACES MARTHAN VIANA RO… Ver mais

Processo nº 0818329-14.2024.8.10.0040

ID: 329767086
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0818329-14.2024.8.10.0040 Autor (a): CLAUDENIS COSTA PEREIRA Adv. Autor (a): Advogados do(a) AUTOR: ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383, HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287, PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 Ré (u): BANCO BMG SA Adv. Ré (u): Advogados do(a) REU:… Ver mais

Processo nº 0800095-36.2023.8.10.0034

ID: 260251467
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800095-36.2023.8.10.0034 | Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente(s): DENISE CUNHA DE ARAUJO Requerente(s): PAULO ROBERTO DE SOUSA MUNIZ S… Ver mais

Processo nº 0801377-65.2025.8.10.0026

ID: 304538414
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N° 0801377-65.2025.8.10.0026 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: CHRISTYAN ANDRE RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LUIS BARBOSA DA SILVA - MA28841 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descrit… Ver mais

Processo nº 0801854-88.2025.8.10.0026

ID: 326263352
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0801854-88.2025.8.10.0026 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra L. A. D. S. B., imputando-lhe os crimes previstos nos artigos 24-A da Lei 11340 c/c art. 150, § 1º, do CP c/c art. 7º, inc. II, da Lei Maria da Penha c/c art. 69, do CP. Aduz a denúncia de ID.14524… Ver mais

Processo nº 0006730-73.2020.8.10.0001

ID: 322890700
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006730-73.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0006730-73.2020.8.10.0001 Apelante: Carlos André Rocha Veloso Advogados: Adriano Wagner Araujo Cunha OAB/MA 9345-A, Leandro Aquino dos Santos Franca, OAB/MA 19916, Welligton Fontenele Cunha Junior, OAB/MA 106… Ver mais

Processo nº 0006730-73.2020.8.10.0001

ID: 322892041
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006730-73.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0006730-73.2020.8.10.0001 Apelante: Carlos André Rocha Veloso Advogados: Adriano Wagner Araujo Cunha OAB/MA 9345-A, Leandro Aquino dos Santos Franca, OAB/MA 19916, Welligton Fontenele Cunha Junior, OAB/MA 106… Ver mais

Processo nº 0801377-65.2025.8.10.0026

ID: 304537614
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801377-65.2025.8.10.0026 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal – Procedimento Ordinário movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de CHRISTYAN ANDRE RIBEIRO OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do cr… Ver mais

Processo nº 0813634-06.2025.8.10.0000

ID: 324932270
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0813634-06.2025.8.10.0000 Paciente: Victor Breno Barbosa da Silva Defensora Pública: Ana Franciele de Oliveira Silva Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Buriticupu Relator: Des.… Ver mais
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