Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 973 de 1000

Processo nº 0809731-86.2019.8.10.0027

ID: 334360099
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº. 0809731-86.2019.8.10.0027 Requerente: ROSIMEIRE DA SILVA ROCHA Requerido: ALEX BRENER DA SILVA MENDONÇA e Outro… Ver mais

Processo nº 0830058-91.2023.8.10.0001

ID: 323028282
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0830058-91.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:13ª VARA CÍVEL Apelante : LUIZASEG SEGUROS S/A Advogados : Gustavo Pinho de Figueiredo OAB/RJ 109.486 Apelado : ROSILDA BESSA SANTOS e ANA PAULA MOTA SANTOS Defensor : MARCOS VINÍCIUS CAMPOS FRÓES Relator … Ver mais

Processo nº 0812794-44.2024.8.10.0060

ID: 277146740
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0812794-44.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA e outros. ACUSADO(S): JOSE R… Ver mais

Processo nº 0000347-78.2017.8.10.0100

ID: 328872469
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000347-78.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0000347-78.2017.8.10.0100

ID: 328899354
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000347-78.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0866730-35.2022.8.10.0001

ID: 319143057
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866730-35.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Banco Itaucard S.A Advogada : Eny Bittencourt (OAB MA 19.736-A) Apelada : Eliana de Jesus Costa Advogado : Raimundo Jorge da Silva Filho (OAB MA… Ver mais

Processo nº 0001026-93.2019.8.10.0040

ID: 333099489
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0001026-93.2019.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0012918-19.2019.8.10.0001

ID: 283052510
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012918-19.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012918-19.2019.8.10.0001 APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: MÁRCIO COUTINHO (OAB/MA 8.131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR … Ver mais

Processo nº 0000112-29.2019.8.10.0040

ID: 331798528
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000112-29.2019.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: WASCHINGTON CARVALHO SANTOS e outros Réu… Ver mais

Processo nº 0803737-51.2025.8.10.0000

ID: 283259929
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 20 a 27 de maio de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0803737-51.2025.8.10.0000 Paciente: Gutemberg Barros de Andrade Advogado: Marcio Venícius Silva Melo, OAB/PI 2687 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Parnarama Relator: Des. José Joaquim Figueir… Ver mais
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