Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 974 de 1000

Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001

ID: 321884666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809780-06.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: GUILBERT WALESSON ROCHA SANTOS e AM… Ver mais

Processo nº 0810436-58.2025.8.10.0000

ID: 256798431
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0810436-58.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Maria Joaquina Silva Moraes Advogado : Victor Miguel Araújo da Silva Costa – OAB/MA 26.765-A Agravado : Banco CBSS S.A. Advogada : Eny Ange… Ver mais

Processo nº 0815807-03.2025.8.10.0000

ID: 309621380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0815807-03.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Maria Osita Da Conceicao Silva Advogado : Ediney Vaz Conceicao (OAB MA13343-A) Agravado : Banco Pan S.A. Advogado : Procuradoria do Banco P… Ver mais

Processo nº 0816527-67.2025.8.10.0000

ID: 310816916
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816527-67.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Maria Antonia Da Silva Advogado : Elayne Patricia Alves Da Silva (OAB PI20874) Agravado : Banco C6 S.A. Advogado : Eny Ange Soledade Bitten… Ver mais

Processo nº 0820798-24.2022.8.10.0001

ID: 310648505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0820798-24.2022.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 155, § 4º, II C/C ART. 71, AMBOS DO CPB PARTE RÉ: SILMARA DE JESUS DINIZ CAMPOS, ALEX SANDRO CUTRIM ARAÚJO E RAISSA DANDARA CAMPOS DE FREITAS VÍTIMA: EMPRESA CENTRO TRATA… Ver mais

Processo nº 0820798-24.2022.8.10.0001

ID: 310590793
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0820798-24.2022.8.10.0001 TIPO PENAL: ART. 155, § 4º, II C/C ART. 71, AMBOS DO CPB PARTE RÉ: SILMARA DE JESUS DINIZ CAMPOS, ALEX SANDRO CUTRIM ARAÚJO E RAISSA DANDARA CAMPOS DE FREITAS VÍTIMA: EMPRESA CENTRO TRATA… Ver mais

Processo nº 0802029-03.2024.8.10.0096

ID: 315814986
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº: 0802029-03.2024.8.10.0096 Autor(a… Ver mais

Processo nº 0802029-03.2024.8.10.0096

ID: 315810309
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº: 0802029-03.2024.8.10.0096 Autor(a… Ver mais

Processo nº 0814461-17.2025.8.10.0000

ID: 298055177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0814461-17.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Cenilson Vasconcelos Correa Advogados : Tertuliano Farias Rodrigues (OAB MA6101-A) Agravado : Mateus Supermercados S.A., Jbl Representação E Venda De Consórcio… Ver mais

Processo nº 0810422-74.2025.8.10.0000

ID: 256799749
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0810422-74.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE MIRADOR Agravante : Maria Diana Pereira Advogados : Ozeas Gabriel Alves Meireles Aquino - Oab Ma23424-A Agravado : Espólio De João Pereira Filho Advogados : Sem representação processu… Ver mais
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