Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 976 de 1000

Processo nº 0807738-79.2025.8.10.0000

ID: 299053142
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0807738-79.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Condomínio Acapulco E Edson Fernandes Ribeiro. Advogados : Adriano Coutinho Alcanfor (Oab/Ma N.º 11.115). Agravado : Luis Sergio Fernandes Filho, Maria Clare… Ver mais

Processo nº 0814232-57.2025.8.10.0000

ID: 298708621
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0814232-57.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Silvana De Oliveira Lima Advogados : Ellen Crystina Araujo Barros (OAB MA29981) Agravado : Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda E Tim Celular S.A. Advogados : … Ver mais

Processo nº 0815553-30.2025.8.10.0000

ID: 297919849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0815553-30.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Luanna Dalya Andrade Lago Campos Advogados : Margareth Argemira De Almeida (OAB MA18576) Agravado : Mateus Supermercados S.A. Advogados : Sem representação pr… Ver mais

Processo nº 0814039-42.2025.8.10.0000

ID: 298240474
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0814039-42.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DE BALSAS Agravante : Maria De Jesus Cavalcante Matos Da Silva Advogados : Valdecir Rabelo Filho (OAB ES19462) Agravado : Banco Do Brasil Sa Advogados : Procuradoria do Banco do Brasil SA R… Ver mais

Processo nº 0807179-25.2022.8.10.0034

ID: 330894226
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0807179-25.2022.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0001447-06.2019.8.10.0001

ID: 277148872
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo: n.º º 0001447-06.2019.8.10.000 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusada: GISLANE SILVA ROCHA Delito: ARTIGO 33, CAPUT, e 40, INCISO III DA LEI 11.343/2006 Prisão em Flagrante: 01.02.2019; permanecendo presa até 06/02/2019 (página 08 - ID 65102027); período de prisão provisó… Ver mais

Processo nº 0800423-70.2023.8.10.0064

ID: 305986986
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800423-70.2023.8.10.0064) - AÇÃO PENAL Autor: M. P. D. E. D. M. Acusado(a): J. D. S. S. S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu Denúncia em desfavor de J. D. S. S., já qualificado … Ver mais

Processo nº 0800423-70.2023.8.10.0064

ID: 305986998
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800423-70.2023.8.10.0064) - AÇÃO PENAL Autor: M. P. D. E. D. M. Acusado(a): J. D. S. S. S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu Denúncia em desfavor de J. D. S. S., já qualificado … Ver mais

Processo nº 0000238-86.2020.8.10.0091

ID: 309263159
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0000238-86.2020.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): REU: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345-A FINALIDADE: Intimação do(s) ; Advogado do(a) REU: GLAUDSON … Ver mais

Processo nº 0845867-92.2021.8.10.0001

ID: 277206607
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0845867-92.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): IVAN ROBERTO SOARES FERREIRA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos … Ver mais
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